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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:01

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00

Cláusula de acordo coletivo. Incorporação ao contrato de trabalho.

Recurso de revista não conhecido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00

Sentença normativa. Duração no tempo. Possibilidades e limites. No Direito brasileiro pode a sentença normativa vigorar, desde seu termo inicial, até que novo diploma coletivo, judicial ou privado (sentença normativa, convenção coletiva de trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Transporte de valores por bancário. Indenização indevida. Ausência de previsão legal (Lei 7.102/83)

TRANSPORTE DE VALORES POR BANCÁRIO INDENIZAÇÃO INDEVIDA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL (LEI 7.102/83).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 18:13

11ª Turma: ausência parcial de depósitos de FGTS não configura rescisão indireta

Não ficou comprovada a existência de prejuízo efetivo ao empregado
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:08

Empresa é impedida de rescindir contrato com trabalhadora aposentada por invalidez

A empresa argumentou em recurso que depois de cinco anos a aposentadoria por invalidez se tornava definitiva.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 18:22

Processo nulo dá novo rumo à decisão sobre reintegração de empregado que se diz alvo de perseguição política

A decisão afastou a prejudicial de mérito e reconheceu a existência de nulidade processual por cerceio ao direito de defesa.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:59

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 15:59

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 15:10

Cuidava de chácara mas não era empregado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:14

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:24

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Sucessão. Violação do artigo 10 da CLT.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 14:13

Se é pago para jogar, atleta não é amador
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 15:28

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 18:30

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 18:12

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 12:39

Trabalhava à noite e ganhava menos

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