Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 07 de Abril de 2011 - 10:14 - Lida 353 vezes
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DA ACUIDADE VISUAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Aparente mácula ao art. 5º, V, da Carta Magna, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. -Quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o ...