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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de revista. Contratação de aprendizes.
Termo de referência firmado entre a federação nacional dos bancos - fenaban e o ministério do trabalho. Ato jurídico perfeito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.
Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:05
Agravo de instrumento do reclamante. Dano moral. Varredor de rua.
Instalações sanitárias. Recurso de revista inadmissível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Indenização por dano moral. Acidente de trabalho.
Fratura na coluna. Perda de 90% da visão do olho esquerdo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Inspeção do trabalho. Limites legais. Auto de infração.
Auditor fiscal do trabalho. Reconhecimento de vínculo de emprego. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:35
Aplicação do art. 285-A do CPC ao processo do trabalho.
Recurso de revista. Nulidade da sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:06
Honorários advocatícios. Cargo de confiança.
Descontos a título de seguro de vida. Devolução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:23
Ação civil ligada à defesa da posse.
Interdito proibitório com pedido de liminar de manutenção de posse. Competência funcional das varas do trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:34
Tribunal Superior do Trabalho afasta possibilidade de enquadrar empregado de Banco Postal como bancário
A maioria dos ministros presentes à sessão entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:04
Mantida penhora para garantir crédito de mais de 600 servidores
invalidar a penhora sobre imóveis avaliados em R$ 6,7 milhões (cálculo de 2001) destinada a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:34
Apelação cível.
Contratos bancários. Comissão de permanência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:45
Penal e processual penal. Pena-base. Motivos do crime.
Furto qualificado mediante rompimento de obstáculo e concurso de pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:40
Moeda falsa. Autoria e materialidade. Comprovadas.
Dolo configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:08
Penal e processo penal. Moeda falsa.
Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:12
Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.
Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:56
Tribunal Superior do Trabalho absolve Ibope de pagar adicional de insalubridade a telefonista
Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:05
TST descaracteriza justa causa em demissão por alcoolismo
O alcoolismo crônico não deve dar ensejo à demissão por justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:05
Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).
Tempo gasto com a troca de uniforme.
