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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:25
Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Cipa ? Industrial
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:24
Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso ordinário em ação rescisória.
Impossibilidade. Ação rescisória.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 14:03
Fisco pode negar certidão por divergência entre valores declarados e recolhidos
O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:32
Quarta Turma define competência administrativa para registro de contratos marítimos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que a competência administrativa para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Processo eletrônico. Supermercado.
Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso de revista.
Nulidade do acórdão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dispensa discriminatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:40
Vínculo de emprego.
Corretagem de imóveis. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:40
Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:40
Dano moral. Caracterização.
Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:20
Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal.
E-mail. Prova documental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Devolução de descontos.
Vício de consentimento. Presunção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:18
Embargos de declaração. Omissão.
Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:00
Embargos de Divergência em Recurso Especial
Divergência acerca de dispositivo de lei Federal. Cabimento, Fraude de execução
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 11:33
Recurso envolvendo assalto em casa lotérica é de competência da Justiça estadual
Apesar de lotéricas serem concessões do Governo Federal, um roubo afeta apenas o patrimônio de particulares.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP
Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Cancelamento da Matrícula do Impetrante
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 10:53
STJ definirá para quem pode ser direcionada execução fiscal em caso de dissolução irregular de empresa
Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem era sócio da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:40
Recurso de embargos.
Aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Acumulação de proventos e vencimentos.
