Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.