Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.

Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Estelionato. Caput. Apelante que se faz passar por advogada obtendo vantagem indevida da vítima. Autoria e materialidade provadas.

Uniformização de jurisprudência. Súmulas 100 a 109. Penhora. Gratuidade de justiça e litigância de má-fé. Descabimento de mandado de segurança no órgão especial quando couber recurso para instância superior.

ISS. Não recolhimento. Denúncia espontânea do contribuinte. Pedido de parcelamento da dívida. Anulação do auto de infração. Inteligência do artigo 138 do CTN

Alteração do regime de bens. Casamento anterior à vigência do código civil de 2002. Possibilidade.

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

Comércio tem três anos para substituir sacolas plásticas

Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro terão três anos para se livrar

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o

Secretariando Advogados - Rio de Janeiro

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Ação visando instauração de juízo arbitral

Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas

Para Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo a Lei Estadual 5.502/2009 extrapola a competência estadual

Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?

Questões de Direito Comercial