Responsabilidade civil. Acidente. Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Danos morais.

Responsabilidade civil. Permissionária de serviço de utilidade pública. Transporte coletivo. Ônibus.

Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.

1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim

Lula autoriza aumento salarial para servidores da Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que dá aumento médio de 15% aos

Permissão de transporte coletivo. Equilíbrio financeiro. Prorrogação do prazo da permissão.

Edelamare Melo - Membro do Ministério Público da União Profa de Direito Administrativo Membro do Instituto Bahiano de Direito Administrativo (sócio-fundador) Doutoranda em Direito Administrativo pela Universidad Pablo de Olavid

Liminar restringe aumento de rodoviários de Pernambuco

recurso ordinário ao TST contra a decisão do TRT-PE no julgamento do dissídio coletivo da categoria

Fornecimento de água e coleta de esgoto

Tarifa diferenciada

Companhia aérea terá de emitir passagem com preço promocional anunciado

A requerida terá que cumprir integralmente a oferta, devendo emitir bilhetes aéreos em nome da autora, de ida e volta, em data a ser indicada por ela, pelo valor total de R$670,27 (seiscentos e setenta reais e vinte e sete centavos), incluídas as taxas.

Danos morais. Abuso de direito. Configuração. Passageira levada a delegacia por ter problemas com cartão de passe estudantil e por não possuir dinheiro para o pagamento da passagem.

Travamento da catraca do coletivo. Ato ilícito configurado. Culpa concorrente da apelada. Valor indenizatório condizente com o acontecido.

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Paciente com câncer faz jus à gratuidade

Lei Municipal nº 4.742/2005, de Cuiabá, garante gratuidade de transporte coletivo aos cidadãos portadores de neoplasia maligna

Licitação. Serviço de transporte público coletivo.

Atuais permissionários. Indenização.

Indenização para usuária de transporte coletivo

usuária de transporte coletivo recebe indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia.

Ação Civil Pública. Transporte Coletivo. Concessão. Licitação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. 

Homem que assaltou transporte coletivo é condenado

Sua pena, originalmente fixada em quatro anos e 10 meses, restou estabelecida em cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.

Não incidência sobre tarifa calculada.

Suspensa licitação do transporte coletivo de Natal

licitação, o qual se encontra sob apreciação da Câmara Municipal de Natal

Da tutela legal dos animais

Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.