Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. Resp. Atentado Violento ao Pudor Praticado por Pai Contra a Própria Filha.
incondicionada. Desclassificação para ato obsceno ou perturbação da tranquilidade. Impossibilidade
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 16:56
Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet
Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 18:30
Justiça sem ódio
Um país só terá tranquilidade, prosperidade e paz se dispuser de uma Justiça que fique acima das
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 19:29
STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais
Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:55
As Olimpíadas e os concursos públicos
, assim como em qualquer competição, a tranquilidade na hora do exame é fundamental, pois o embaraço
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:14
Pendências: Des. Vivaldo suspende cassação de prefeito
Para o desembargador, nesse momento, visando não só a tranquilidade como também a ordem pública no
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 20:20
Editora LTr lança Biblioteca "On Line", 24 horas no ar.
A Editora LTr, em parceria com a JURID Publicações Eletrônicas, lançou nesta Segunda feira, 22 de novembro, a LTr Digital, iniciando com mais de duas centenas de obras.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 09:16
Vizinha é condenada a pagar danos morais à moradora por perturbação sonora
A moradora entrou com ação contra a moradora do apartamento localizado abaixo do seu, alegando que há algum tempo vem sofrendo perturbação sonora especialmente no momento de descanso e, por esse motivo, pediu condenação por danos morais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:19
Indenização por danos morais.
O direito à indenização proveniente de danos morais requer a presença de pressupostos específicos para ser reconhecido
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:37
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:00
Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo
Com música, uma pequena fonte de água e balas para os presentes, o magistrado busca construir um ambiente propício às conciliações
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 17:39
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova aumento de pena para perseguição ou stalking
Pela proposta, se a vítima for mulher, o juiz poderá determinar a adoção das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:23
Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego
O casal ficou junto por cinco anos.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:15
Janot pede cautela na definição de terrorismo no Código Penal
Na definição do delito, não se pode correr o risco de criminalizar os movimentos sociais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Direito do consumidor. Fornecimento de produto alimentício com inseto.
Danos morais caracterizados.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:23
CCJ aprova projeto que dificulta demissão de gestante
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 95/03, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que permite a demissão por justa causa de gestante apenas após a apuração de falta grave por meio de inquérito judicial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:55
Recurso crime. Contravenção penal. Perturbação do trabalho e do sossego alheio. Gritaria e algazarras.
Art 42, inc I, da LCP. Suficiência do conjunto probatório. Tese de ausência de dolo afastada. Sentença condenatória mantida.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:14
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 14:30
Gilmar Mendes rejeita pedido de policiais civis por direito a greve
Ministro lembra que omissão legislativa sobre o tema já foi reconhecida, mas ressalta que plenário do STF já equiparou categoria aos militares
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:45
Brasil adota regras internacionais para regular o sistema financeiro, a partir de 1° de outubro
Acordo prevê reformas na regulamentação de instituições financeiras, para reduzir os impactos de crises bancárias