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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:47
Traficante flagrado em ação por câmera de segurança tem pena confirmada
O réu foi flagrado por câmeras de segurança da polícia militar enquanto vendia entorpecentes, nas redondezas do terminal central de ônibus daquela cidade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:06
O que é o erro médico denunciado por Toguro?
Influenciador denuncia suposta violência obstétrica durante parto de seu filho.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:39
MPF denuncia quadrilha por tráfico internacional de drogas em cruzeiros marítimos
A quadrilha se instalou no Brasil em razão da posição estratégica do país, que permitia a aquisição da droga em outros países da América do Sul para exportar a droga para a Europa através dos portos brasileiros
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 20:49
Confirmada condenação de homem flagrado com um quilo de cocaína
O acusado foi condenado a pena de um ano e oito meses de reclusão em regime fechado e deverá pagar multa por tráfico de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:48
Tráfico Ilícito de Entorpecentes
Habeas Corpus. Pleito de Revogação da Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:43
Tráfico Ilícito de Entorpecentes
Habeas Corpus. Prisão. Alegação de flagrante preparado
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:30
Homem que transportava mais de 58 quilos de maconha sob a carroceria de um veículo é condenado por tráfico de entorpecentes
O acusado foi condenado à pena de cinco anos, dois meses e quinze dias, 521 dias-multa, por praticar tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:00
TJ confirma pena superior a 40 anos de prisão a quadrilha de Garopaba
Foram apreendidos com a quadrilha 51 gramas de cocaína, 4,8 quilos de maconha, dinheiro em espécie e apetrechos para embalagem dos entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Caracterização.
Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora e da apreensão do entorpecente em poder do acusado, de rigor a manutenção da condenação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38
Tráfico de Entorpecentes
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Entorpecentes. Crime militar.
Regência especial. Teoria da insignificância. Impropriedade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 09:56
Tráfico de Entorpecentes
Agravo regimental no recurso especial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:32
Habeas Corpus. Execução Penal. Falta Disciplinar de Natureza Grave
Agravo Regimental. Posse de Entorpecentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Denúncia anônima. Prova. Palavra dos policiais. Pena. Regime integral fechado. Lei nº 11.464/07
Apelação - Crime - Improvimento.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:30
STF marca data para julgamento de ação penal contra ex-presidente Collor
Denuncia aponta que Collor pagava propina para empresários
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 18:00
MPRJ denuncia pastor por estupro
O acusado teria dito a uma adolescente que ela tinha um câncer, o qual fora revelado a ele por Deus e só teria cura se a vítima mantivesse relações sexuais com ele
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:30
Associação dos Magistrados do Estado do Pará lamenta procedimentos da OAB e se solidariza com os magistrados atingidos
Nota da AMEPA também denuncia e repudia a partidarização da Ordem