Home- busca: Trabalho Rural
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:37
Agravo de instrumento.Rrecurso de revista.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:25
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Intervalo intrajornada.
Direitos trabalhistas.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2011 - 10:52
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Exame de Ordem Unificado - 2010.3
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 13:58
JT é competente para julgar ação contra BB por abrir conta sem autorização do trabalhador
O trabalhador rural teve seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito por não pagar tarifas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:25
Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU
previdenciárias no período em que alega ter desempenhado atividade rural em regime de economia familiar.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.
Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:27
Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:47
Perícia não deve ser realizada de forma unilateral
deferido medida cautelar de produção antecipada de provas proposta pela produtora rural.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Carreira da Magistratura do
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:22
Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 15:50
Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Dependência econômica presumida.
De cujus. Trabalhador rural. Aposentado. Cabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Rurícola. Lei 5.889/73. Inexistência de debate acerca dos usos e costumes da região.
O TRT da 23ª Região, pelo acórdão de fls. 196/206, deu parcial provimento ao recurso do reclamado, mantendo, todavia, a condenação imposta pelo juízo primário quanto às horas extras pelo intervalo intrajornada não usufruído.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:10
Pausas para descanso. Cortador de cana de açúcar.
Cortador de cana de açúcar, que recebe salário por produção, tem direito às horas extraordinárias, acrescidas do respectivo adicional.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:53
Processual Civil. Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01
Contrato de experiência e a estabilidade acidentária
O Direito do Trabalho.
