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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10

Agravo de instrumento.

Redução salarial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:40

Embargos de declaração.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Omissão. Efeito modificativo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:10

Agravo de instrumento interposto pelo reclamante.

Dano processual. Litigância de má-fé. Interposição de recurso ordinário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:10

Recurso ordinário.

Mandado de segurança. Precatório. Doença grave sequestro.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:10

Recurso de revista.

Fixação do salário profissional de engenheiros.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:10

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:40

Dano moral.

Valor atribuído à indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:20

Embargos de declaração.

Intuito protelatório. Multa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:10

Adicional de transferência.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:10

Recurso de revista.

Ausência de assistência sindical.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:10

Agravo de instrumento interposto pela reclamante.

Honorários de advogado. Ausência de credencial sindical.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:10

Inquérito para apuração de falta grave.

O Regional considerou a data da efetiva suspensão do Reclamante como marco inicial para a contagem do prazo decadencial previsto no artigo 853 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:10

Aplicação da norma vigente quando da admissão.

Complementação de aposentadoria.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:10

Recurso de revista do primeiro reclamado.

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:20

Recurso de revista.

Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:40

Negativa de prestação jurisdicional.

Ofensa aos artigos 93, ix, da constituição federal, 832 da clt e 458 do cpc. Configuração. Provimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:40

Recurso de embargos.

Aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Acumulação de proventos e vencimentos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:10

Embargos.

Legitimidade ativa do sindicato. Equiparação salarial. Diversos substituídos. Dois paradigmas. Origem comum do pedido. Direitos individuais homogêneos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:20

Juros e correção monetária.

Os critérios aplicáveis aos cálculos dos juros e da correção monetária devem ser definidos por ocasião dos cálculos de liquidação de sentença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:10

Reexame necessário.

Ação rescisória. Valor inferior a 60 salários mínimos.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 38226

Redução salarial.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Omissão. Efeito modificativo.

Dano processual. Litigância de má-fé. Interposição de recurso ordinário.

Mandado de segurança. Precatório. Doença grave sequestro.

Fixação do salário profissional de engenheiros.

Estabilidade.

Valor atribuído à indenização.

Intuito protelatório. Multa.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.

Ausência de assistência sindical.

Honorários de advogado. Ausência de credencial sindical.

O Regional considerou a data da efetiva suspensão do Reclamante como marco inicial para a contagem do prazo decadencial previsto no artigo 853 da CLT.

Complementação de aposentadoria.

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.

Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.

Ofensa aos artigos 93, ix, da constituição federal, 832 da clt e 458 do cpc. Configuração. Provimento.

Aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Acumulação de proventos e vencimentos.

Legitimidade ativa do sindicato. Equiparação salarial. Diversos substituídos. Dois paradigmas. Origem comum do pedido. Direitos individuais homogêneos.

Os critérios aplicáveis aos cálculos dos juros e da correção monetária devem ser definidos por ocasião dos cálculos de liquidação de sentença.

Ação rescisória. Valor inferior a 60 salários mínimos.

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