Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Fiscal do trabalho. Competência funcional. Limites. Usurpação de atividade jurisdicional.

Previdenciário. Carência. Requerimento de benefícios. Consectários.

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.

Necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratação de pessoal por prazo determinado. Enquadramento no permissivo do artigo 37, IX, DA CF/88.

Devolução da retenção do imposto de renda. Artigo 114 da CF. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.