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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:40
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Garantia da Ordem Pública. Quantidade de Drogas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:35
Apelação Criminal. Tráfico de Entorpecentes
Réu condenado por tráfico de drogas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:10
Condenado homem preso em flagrante com mais de 800 comprimidos de ecstasy em Encantado
Produção e Tráfico Ilícito de Drogas
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:59
Mulher flagrada com entorpecentes em casa
Será condenada acusada por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:15
PGR: atualização do FGTS pela TR não fere Constituição
ADIn questiona no Supremo o uso da TR sob o argumento de que ela não reflete o processo inflacionário
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:38
Execução Penal. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Agravo Regimental.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06
Reincidência nos crimes da Lei de Drogas
aos crimes da lei de drogas. Tendo como objetivo geral a necessidade de demonstrar a necessidade de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:30
Tráfico de Drogas e Receptação. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 12:40
Agravo em execução penal. Tráfico de drogas.
Crime equiparado a hediondo. Indulto.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:15
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Por bons antecedentes, a ré teve a pena de prisão substituída pela prestação de serviço à comunidade e pela doação de cestas básicas
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:00
Justiça determina internação de usuário de drogas
Magistrado ordena a internação até decisão final ou pelo tempo suficiente para o efetivo tratamento de saúde. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:56
2ª TR nega pensão por morte por falta de prova
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Turma Recursal decidiram não conceder o benefício de pensão por morte à autora, por falta de provas da permanência da união estável à época do óbito do segurado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:12
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:30
TJ confirma condenação de dupla presa com 39 quilos de cocaína e armas restritas
Drogas e até fuzil vinham de Mato Grosso do Sul
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:00
Comissão aprova uso de bens do tráfico de drogas para tratar dependente químico
A recuperação de usuário de drogas é dispendiosa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:26
Apelações criminais.
Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:31
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prova Ilícita
Quebra do sigilo telefônico sem autorização judicial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:42
Processual Penal. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:32
Penal. Tráfico de Drogas. Dosimetria da pena
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:25
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Tráfico de Drogas
Participação de menor e natureza da droga apreendida (crack).