Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 06 de Julho de 2011 - 13:26 - Lida 516 vezes
Apelações criminais.
Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO DO RÉU ALEXANDRE. PRELIMINARES. ALEGAÇÃO DE FLAGRANTE PREPARADO OU FORJADO. EVENTUAIS VÍCIOS SUPERADOS COM O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. SUSCITADA A NULIDADE DA PROVA DECORRENTE DE DECLARAÇÕES EXTRAJUDICIAIS. INOCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÕES LIVRES DE VÍCIO. PREFACIAIS AFASTADAS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA A INEXISTÊNCIA DE PROVAS. RÉU PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DE CRACK, MACONHA E ...