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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 09:22
Banco do Brasil é autorizado a prosseguir cobrança de saldo devedor imobiliário, determina STJ
Os consumidores contestavam a titularidade do banco para cobrar a débito.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 18:20
MPF/PE denuncia ex-estagiário da CEF por furto em conta de cliente
Mais de R$ 31 mil foram transferidos irregularmente para contas de titularidade do acusado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 12:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Energia elétrica.
Transferência de titularidade por terceiros, que possivelmente se utilizaram dos documentos da autora. Débito pendente em nome dessa.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 18:00
Titular de cartório responde pessoalmente por dívidas trabalhistas
O cartório sequer possui personalidade jurídica, efetivando-se o vínculo empregatício diretamente com a pessoa física na titularidade do cartório
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:54
PEC garante presença de ambos os sexos entre os indicados para tribunais
Proposta pretende favorecer maior participação das mulheres nos tribunais e na titularidade das procuradorias-Gerais do MP.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 12:03
Confirmado a terceiro o direito de vender normas técnicas com a marca ABNT
A turma considerou que já existe decisão judicial que autoriza a empresa a comercializar normas técnicas de titularidade da ABNT.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Ocorrência de danos morais em decorrência do mau atendimento da reclamada, ao proceder a troca de titularidade de sua nova linha telefônica
Ocorrência de danos morais em decorrência do mau atendimento da reclamada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 11:47
Contrato de cessão de obras # Contrato de cessão de fonogramas e /ou interpretações
Cuidado com o que assinar as vezes está cedendo o que não quer. Declaração de titularidade de obra já virou cessão de obras sem direitos nenhum.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Inquérito policial. Extinção da punibilidade. Prescrição. Ausência de denúncia. Capitulação do crime. Opinio delicti.
É prerrogativa do Ministério Público a titularidade da ação penal, consoante o art. 129, I, da Constituição Federal, a quem cabe a opinio delicti.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 15:54
Empresa é condenada a devolver pontos do programa de fidelidade de consumidora
A ré foi condenada a restituir 21.000 pontos ao “Programa Ponto para Você”, atrelado à conta corrente de titularidade da autora no Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:45
Professor não consegue reaver gratificação extinta por lei
Professor da rede estadual entrou com o pedido de concessão de liminar para reinclusão da gratificação de 30%, referente à titularidade latu sensu
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:06
Ação de indenização. Acidente de trânsito.
Denunciação da lide da seguradora e da resseguradora. Penhora de bens de titularidade da resseguradora para a satisfação do crédito. Inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 11:31
CAESB deve restabelecer fornecimento de água de idosa que não transferiu contrato devido à pandemia
A ré terá ainda que, no prazo de cinco dias, transferir a titularidade do contrato para o nome da autora sob pena de multa de R$ 5 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:15
Direito Autoral. Indenização
Inicial que imputa à ré violação a direito autoral do autor, utilizando desenhos de titularidade
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:26
STJ extingue execução milionária contra controlada da Vale por falta de demonstrativo atualizado
A cobrança trata da titularidade de 200 debêntures emitidas pela empresa e que pertenceriam à Interunion Capitalização S/A ? em liquidação extrajudicial
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 13:12
STJ reconhece usucapião na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai
que sejam terras devolutas, cabendo a este provar a titularidade pública do bem.