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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 17:00
TRF isenta união do pagamento de honorários por ter sido levada a penhorar bens que já não pertenciam aos executados
Imóvel vendido sem o registro em cartório e veículo alienado sem transferência de titularidade levaram a União a indicar à penhora bens de terceiros
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 16:45
PGR: afastamento automático de servidor indiciado é inconstitucional
antecipação do juízo acusatório de titularidade exclusiva do Ministério Público
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:10
TJSP nega pedido de indenização por perdas no mercado de ações
O autor pedia a devolução de valores correspondentes às ações de sua titularidade, que teriam sido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:34
Banco deve restituir descontos indevidos em dobro e pagar danos morais a cliente de Almino Afonso
O banco deverá também efetuar o cancelamento dos descontos ocorridos na conta de titularidade do autor sem qualquer ônus para o consumidor/autor.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 16:42
Mulher que esqueceu cartão tem débito realizado por terceiros declarado inexistente
titularidade, não podendo ser responsabilizada pelo débito daí decorrente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:34
TRF4 terá de reapreciar recurso de construtora sobre sequestro de precatório, decide STJ
titularidade da empresa com o Governo de Alagoas, no valor de mais R$ 160 milhões.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 12:30
ADIs questionam contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
contribuição social geral sobre a totalidade dos depósitos em conta vinculada do FGTS de titularidade de empregado demitido sem justa causa
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 16:30
Globo terá de esclarecer em Reality Show como se pega HIV
, que está no exercício da titularidade da 3ª Vara Federal Cível de São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Ilegitimidade de parte. Não conhecimento.
A titularidade da ação penal, nos crimes de ação pública condicionada, pertence ao Ministério
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:38
Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Brasil
e mulheres dividem titularidade de Cartórios pelo país. Piauí é o que possui mais mulheres; DF o que possui mais homens à frente das delegações
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.
titularidade proibida para terceiros e não para dependente já inscrito anteriormente à referida norma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:55
Penhora de ações. Expropriação.
Efetivada a penhora em ações de titularidade do devedor, de rigor a expropriação do bem do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Estabilidade provisória no emprego. Pedido de indenização substituiva quando já exaurido o período estabilitário. Possibilidade.
A MMª Juíza do Trabalho Tânia Mara Guimarães Pena, na titularidade da 5ª Vara do Trabalho de
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais
o proprietário de determinado bem passa a adquirir a titularidade de tudo que adere à sua propriedade.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:40
Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem
O juiz federal Ronald Kruger Rodor, na titularidade 5a Vara Cível da Justiça Federal do Espírito
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:45
Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?
transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:37
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:56
Agravo de instrumento. Rescisão contratual.
total. Penhora on-line em duas contas de titularidade do agravante. Comprovação de ser uma das contas proveniente de salário. Desbloqueio.