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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
O dano moral e a fixação do quantum da compensação
Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br. Data: 03.01.06
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:58
Famoso por difundir fofocas, Portal de notícias receberá ofício acerca de sócio que arrasta dívida de quase R$ 290 mil desde 2019
A Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados, patrocinadora do credor, comprovou que o
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:44
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo defere pedido de ofício a aplicativos e empresas prestadoras de serviços para localizar devedor
dos Santos, sócio-diretor da Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:35
Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação
ABRAPO - Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde contra a reserva de mercado.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:26
Narcotráfico: Conceito, globalização e cultura de um crime. E o Brasil nisso tudo?
Este artigo tem por finalidade apresentar, brevemente, uma discussão frente à problemática do narcotráfico na sociedade da América latina, principalmente Brasil, e sua transformação numa forte rede comercial transnacional; buscando, contudo, a proximidade e interligação do Brasil a prática ilegal do tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:32
Decisão judicial autoriza penhora de benefício previdenciário para satisfazer dívida
Em sua análise, a constrição judicial sobre proventos e salários deve ser avaliada em cada circunstância concreta
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:04
Boleto ainda é uma das formas de pagamento favoritas dos brasileiros, mesmo que seja uma das mais utilizadas por golpistas
Realizar pagamentos via boleto ainda é um costume de uma parcela considerável da população, mesmo após o lançamento do PIX e facilidades ofertadas pelas operadoras de cartões de crédito.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:41
Juízes de São Paulo acolhem pedido de arresto na tentativa de frear golpe recorrente
O pedido foi feito por uma Instituição Financeira que, vítima de um golpe, busca ressarcimento de valores creditados em conta de outrem.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:44
O papel do testamento vital na proteção da autonomia da vontade
Por Danielle Aparecida Gambaratto dos Santos, da TMB Advogados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:37
Saiba três dos seus direitos básicos em uma relação de consumo!!
Por Alexandra Gomes dos Santos Matos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:43
Inclusão dos deficientes no mercado de trabalho
O pressuposto do presente trabalho é compreender como ocorre a inclusão dos deficientes no mercado
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
A Plenitude Defensória Perante o Tribunal do Povo
Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:44
Instituto dos Advogados promove evento para debater exame da OAB
O webinar Exame da OAB: desafio ou solução? acontecerá nesta sexta-feira (5/4), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:52
IAB sugere alteração no projeto que prevê isenção de Imposto de Renda sobre ganhos com aluguéis
Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a respeito do projeto de lei 709
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:16
Plano de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens contribui para o combate ao racismo, avalia IAB
Em parecer aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (1º/11), a entidade avaliou que a proposta pode contribuir para o combate ao racismo, já que os negros foram 77,9% das vítimas de assassinatos violentos em 2021, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:26
IAB realizará evento para debater o papel do Judiciário na preservação do meio ambiente
O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:20
Alíquota zero sobre rendimentos de investimento no exterior é constitucional, analisa IAB
Na análise da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto, que se limitou a tratar dessa questão, a medida “possui potencial de atração de investimentos externos e crescimento da economia nacional”.
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Array Publicado em 2023-08-30T16:25:24+00:00
Em palestra no IAB, advogado afirma que Brasil precisa de reforma administrativa antes da tributária
Na visão do presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos