Home- busca: Teses
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:08
Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição
Corte, na ocasião do julgamento, reafirma duas teses: a materializada no Verbete 359 da Súmula do
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 16:30
Ação penal contra representante de usina que queimou canavial deve prosseguir
A manifestação do juiz acerca das teses defensivas apresentadas em resposta escrita deve ser
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40
Questões contemporâneas do processo civil brasileiro
. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:13
Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra
O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Revolvimento da matéria à sacidade debatida. Ausência dos vícios descritos no artigo 535, do Diploma Processual Civil.
O não-acatamento das teses contidas no recurso não implica cerceamento de defesa, uma vez que ao
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 15:30
Vantagem de caráter geral pode ser concedida a servidor inativo, decide STF
teses sobre o julgado, citando precedente do STF segundo o qual as vantagens de caráter universal são extensíveis aos aposentados
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 18:30
Operário ferido por bala de borracha durante greve não será indenizado
exigências para a admissão do recurso e eram inespecíficas para o confronto de teses necessário para a caracterização da divergência jurisprudencial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração. Revolvimento de matéria à saciedade debatida. Ausência dos vícios descritos no art. 535, do diploma PROCESSUAL Civil, sequer alegados pela parte
O não-acatamento das teses contidas no recurso não implica cerceamento de defesa, uma vez que ao
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Impetração que se traduz em mera reiteração de pretensão anteriormente examinada.
qual, após o exame detalhado das teses defensivas apresentadas, restou, inclusive, por unanimidade, concedido. 2. Habeas corpus não conhecido.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:10
Escritório de advocacia pode ser investigado por prática predatória em processos no TRT-2
O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com teses
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 08:57
Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial
Foi fixado duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:37
Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional
O neoconstitucionalismo contemporâneo veio para se opor às teses do constitucionalismo, numa
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:10
Contribuintes fiquem atentos aos acórdãos do CARF sobre decadência da Cofins
contradições nos resultados da sessões daquele conselho administrativo, até mesmo em julgamentos de teses idênticas e na mesma Câmara de Julgamento
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:26
Juiz identifica caso de assédio processual
processuais existentes ou utilizando-se de artifícios e manobras jurídicas com o intuito de convencer o juiz a acolher teses infundadas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Alegação de que a condenação se deu de forma contrária à prova dos autos, vez que o peticionário não cometeu crime algum.
Teses supletivas de desclassificação da imputação para a forma do artigo 16, da lei 6.368/76
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:29
"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"
porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade
várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36
Ser ou não Kelsen?
Em tempos de Weimar, as teses de Kelsen eram minoritárias e muito atacadas pelo estatismo, pelo
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Array Publicado em 2023-10-20T14:36:50+00:00
Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários
Justiça (STJ) fixou teses a respeito da necessidade de autorização dos beneficiários para que o sindicato
