PIS/Cofins: Zona Franca de Manaus vira bola da vez nos tribunais superiores

Por Eduardo Bonates.

A Advocacia-Geral da União (AGU) está em modo de ataque e as teses tributárias em tramitação nos tribunais superiores a respeito do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) se tornaram a bola da vez nas disputas bilionárias que o Governo Federal trava na Justiça. Os processos tributários sobre a PIS e a Cofins em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) possuem um impacto estimado de R? ...

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