Homicídio qualificado. Pronúncia. Manutenção. Hipótese.

Para a prolação da pronúncia, bastam a prova da existência do delito e os indícios suficientes da autoria, os quais, no caso, encontram-se demonstrados pelas provas, oral e técnica, colhidas.

CRIME CONTRA A PESSOA. Homicídio qualificado. Pronúncia. Manutenção. Hipótese. Para a prolação da pronúncia, bastam a prova da existência do delito e os indícios suficientes da autoria, os quais, no caso, encontram-se demonstrados pelas provas, oral e técnica, colhidas. Igualmente, revelam-se, também, indiciadas as qualificadoras dos incisos I, III e IV do § 2º do artigo 121 do Código Penal. As teses defensivas deverão de ser apreciadas pelo Conselho de Sentença, no âmbito de sua competência ...

Palavras-chave: Homicídio qualificado Pronúncia Manutenção Hipótese