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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 16:51
Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro
A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:20
Câmara aprova benefícios para setor de semicondutores
O texto aprovado torna o benefício permanente e o amplia à fabricação de cartões inteligentes, displays para smartphones e tablets e também para as matérias-primas utilizadas na fabricação dos componentes. O projeto segue agora para apreciação do Senado
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Jornal não terá que indenizar jurista
Desembargador Fortes Barbosa considerou que "fazer cogitações sobre o comportamento de pessoas públicas faz parte do direito de crítica"
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:20
Órgão Especial do TJ julga inconstitucional concessão de indulto a condenado por crime hediondo
Para o9 Órgão especial do TJ, o texto contraria a Constituição
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:33
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 17:43
Projeto de Lei torna imprescritíveis crimes hediondos e tráfico de drogas
O texto altera a lei dos crimes hediondos.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 15:49
CCJ adia para 2015 votação do novo Código Penal
Pedido de vista coletivo na última reunião do ano causou adiamento. Relator quer retirar do texto trecho que criminaliza a homofobia
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 19:51
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:00
25 anos depois, ainda há 117 dispositivos da Constituição sem regulamentação
Questões de direitos trabalhistas a segurança nacional dependem de iniciativa do Congresso Nacional para ganharem eficácia
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:59
A distopia humana à serviço das guerras
Por Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:51
Instituto peticiona manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da Corte Superior na Revisão da Vida Toda no STF
O Instituto contesta os recursos utilizados pela autarquia federal para negar o reajuste nos benefícios.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:47
Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola
A Decisão é da Vara Única de Auriflama.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:02
Liberdade condicional pode ter requisitos mais rígidos para crimes graves
Projeto de lei apresentado ao Senado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para definir requisitos mais restritivos à concessão desses benefícios
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 14:03
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 17:01
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil
Márcio Mateus Barbosa Júnior. Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:40
Condenado réu que matou testemunha para impedir depoimento à polícia
Ele foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:00
Projeto aumenta tempo de cumprimento da pena para progressão de regime e livramento condicional
Para o autor do projeto, o requisito atual para progressão de regime é "extremamente brando".
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:50
JT constata caso de assédio moral horizontal
Turma concluiu que a empresa praticou ato ilícito, que causou dano moral ao trabalhador, gerando o dever de reparação moral no valor de R$ 5 mil reais