Ordenar por:
-
Apoiadores Publicado em 31 de Março de 2021 - 13:15
Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar dia 6, 10h
Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar do Wfaria Advogados, dia 6.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:06
MJ é contrário à legalização dos bingos no Brasil
Contrário à legalização dos bingos no Brasil, o Ministério da Justiça participou de audiência na manhã de terça-feira (30) na Câmara dos Deputados sobre o assunto.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:21
Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito
O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:51
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:40
Condenado réu que matou testemunha para impedir depoimento à polícia
Ele foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:00
Projeto aumenta tempo de cumprimento da pena para progressão de regime e livramento condicional
Para o autor do projeto, o requisito atual para progressão de regime é "extremamente brando".
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:50
JT constata caso de assédio moral horizontal
Turma concluiu que a empresa praticou ato ilícito, que causou dano moral ao trabalhador, gerando o dever de reparação moral no valor de R$ 5 mil reais
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 15:00
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 10:00
Itália autoriza extradição de Pizzolato e ordena sua prisão
Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no Brasil por participar do mensalão
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 18:12
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:21
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Breves considerações acerca do impasse diplomático envolvendo Brasil e Itália
Richard Paes Lyra Junior, Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:36
Lançamento livro "O empresário no banco dos réus: Responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial"
Lançamento livro "O empresário no banco dos réus: Responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial".
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 12:20
TRT reconhece a ilicitude de procedimento empresarial que conduz empregados para delegacia sem autorização, mas reduz indenização
O Tribunal Regional do Trabalho, em decisão da 1ª Turma, reduziu substancialmente indenização por danos morais decorrentes de assédio moral, inicialmente arbitrado na origem em R$ 136,2 mil.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:12
Negado pedido de arquivamento de ação penal por lavagem de dinheiro aos bispos da Igreja Renascer
Para a defesa do casal, a denúncia oferecida contra seus clientes teria sido baseada em informações da imprensa. O defensor avaliou que o caso poderia até ser considerado uma perseguição religiosa.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:01
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.701, de 9 de Julho de 2003.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, e dá outras providências.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:45
Isto não devia ser um Texto Jurídico
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:41
Jurista explica os limites do presidente na concessão de indulto de Natal
Lula tem prerrogativa de definir as regras para benefício, mas precisa seguir preceitos constitucionais
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 09:33
Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais
Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.