Home- busca: Terra-Noticias
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Liberdade provisória.
Decisão denegatória fundamentada. Circunstâncias do delito. Grande quantidade de droga. Condições pessoais favoráveis.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:40
Processo civil. Embargos de declaração.
Vício. Ausência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.
Vacina contaminada Infecção por micobactéria.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:10
Mandado de segurança. Direito administrativo.
Concurso público.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:40
Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.
Posterior ratificação pelo órgão colegiado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:10
Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.
Tratamento do autor negligência da ré.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:40
Apelação. Obra musical.
Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).
Execução de título executivo extrajudicial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:40
Agravo regimental em recurso especial.
Conflito de marcas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Indenização por danos morais. Inclusão do nome do reclamante em lista suja.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:40
Ação de nunciação de obra nova com pedido demolitório.
Propositura pelo condomínio contra condômino.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:20
Apelação cível. Consumidor.
Dano moral. Transferência de veículo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:20
Honorários contratuais.
Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:10
Empresa é condenada por não entregar livros a cliente
Ação de indenização por danos materiais e morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:20
Mandato outorgado em favor de advogados.
Apelações cíveis.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:40
Recurso inominado.
Danos morais configurados.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:10
Ação penal originária.
Denúncia oferecida contra conselheiro de tribunal de contas estadual e outros 16 (dezesseis) acusados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:20
Liminar.
Ato coator que concedeu efeito suspensivo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:40
Compra e venda de imóvel em construção.
Atraso na entrega da obra.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:40
Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.
Agravo em embargos.
