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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41

Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem

bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:11

O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral

impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e os motivos que levam o trabalhador se
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:28

Condenado em fase de cumprimento de pena pode receber indulto

motivos, motivação apta a justificar a extensão desse direito aos condenados que não estiverem no sistema carcerário"
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 13:43

Fiança deve ser compatível com situação econômica do afiançado

magistrado que reconhece ausência de motivos autorizadores da prisão preventiva, mas, ainda assim
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

lei penal. Permanência dos motivos da prisão cautelar anteriormente decretada. Precedentes do STJ.
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20

Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"

outros motivos) no que Nietzsche chamou de uma mistura de classes absurdamente repentina
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:08

Quinta Turma rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio

, tanto que o magistrado estadual decidiu sobre a permanência dos motivos que justificariam a sua estadia
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:12

Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna obrigatória a exposição dos motivos pelos quais um juiz
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 17:05

Indenizações nas relações de trabalho

motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 17:00

ESG: como essa sigla tem revolucionado o meio empresarial

Na missão de construir uma gestão alinhada com os dias de hoje, o conjunto de ações de ESG surge como uma movimentação indispensável para a saúde e o sucesso dos negócios.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:55

Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina

De acordo com ministro, a readmissão dos 88 concursados não põe em risco a ordem econômica municipal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:25

Militar. Morte em serviço. Homicídio culposo praticado por subordinado, dentro da unidade militar.

Indenização por danos morais. Necessidade de fixação autônoma da indenização por danos morais. Arbitramento total em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:10

Minirreforma eleitoral e novos protestos

Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

O presente artigo estuda a evolução do Direito Penal, abordando ainda a teoria do Garantismo. Traz
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 15:34

Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão

A periculosidade dos acusados evidenciada pela gravidade do crime são motivos suficientes para a
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:36

Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve

na Justiça sua demissão por justa causa. Embora alegasse ter sido demitido por motivos políticos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:35

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

teoria como "justiça como equidade" e que as pessoas livres e racionais interessadas em promover
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

teoria do “Direito Penal do inimigo”. A conclusão buscou traçar parâmetros que possam servir como baliza
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.

responsabilidade civil, segundo a teoria subjetiva, exige a comprovação de uma conduta antijurídica do agente

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 11459

bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder.

impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e os motivos que levam o trabalhador se

motivos, motivação apta a justificar a extensão desse direito aos condenados que não estiverem no sistema carcerário"

magistrado que reconhece ausência de motivos autorizadores da prisão preventiva, mas, ainda assim

lei penal. Permanência dos motivos da prisão cautelar anteriormente decretada. Precedentes do STJ.

outros motivos) no que Nietzsche chamou de uma mistura de classes absurdamente repentina

, tanto que o magistrado estadual decidiu sobre a permanência dos motivos que justificariam a sua estadia

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna obrigatória a exposição dos motivos pelos quais um juiz

motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

Na missão de construir uma gestão alinhada com os dias de hoje, o conjunto de ações de ESG surge como uma movimentação indispensável para a saúde e o sucesso dos negócios.

De acordo com ministro, a readmissão dos 88 concursados não põe em risco a ordem econômica municipal

Indenização por danos morais. Necessidade de fixação autônoma da indenização por danos morais. Arbitramento total em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas

O presente artigo estuda a evolução do Direito Penal, abordando ainda a teoria do Garantismo. Traz

A periculosidade dos acusados evidenciada pela gravidade do crime são motivos suficientes para a

na Justiça sua demissão por justa causa. Embora alegasse ter sido demitido por motivos políticos

teoria como "justiça como equidade" e que as pessoas livres e racionais interessadas em promover

teoria do “Direito Penal do inimigo”. A conclusão buscou traçar parâmetros que possam servir como baliza

responsabilidade civil, segundo a teoria subjetiva, exige a comprovação de uma conduta antijurídica do agente

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