Integrante do PCC é condenado por tentativa e homicídio qualificados

Ele foi condenado a 31 anos de prisão.

Simples Nacional na ZFM

O Simples Nacional é um sistema que facilita o pagamento de tributos, os unificando em um único recolhimento, e reduz a carga fiscal de pequenos negócios.

Briga por causa de violão condena rapaz por tentativa de homicídio

O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de

Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio após uma discussão sobre favores sexuais da vítima

Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital

Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.

Mantido julgamento por atropelamento de ciclistas

Réu vai responder pelo crime de 11 tentativas de homicídio simples e cinco lesões corporais

1ª Turma rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria

O acusado foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de furto.

Office-boy é condenado por formação de quadrilha

Tentativa de homicídio .

Apelação criminal. Homicídio doloso.

Tentativa. Crime impossível.

Responsabilidade civil. Dano moral. Alegada imputação caluniosa. Celular furtado.

Tentativa de desbloqueio do aparelho pelo autor, o qual sabia não ser o proprietário do bem.

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.

Estatuto da Criança e do Adolescente. Habeas corpus.

Ato infracional equiparado ao crime de tentativa de furto. Princípio da insignificância.

Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.

Tentativa de homicídio.

Medida de internação é mantida para adolescente infrator

, direcionada ao adolescente que praticou ato infracional análogo a tentativa de homicídio.

Reforma tributária em simples detalhes

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033

Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.

Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.

Réu é condenado a 4 anos de reclusão por tentativa de homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, pois praticou o delito somente porque a vítima é o atual marido de sua ex-esposa

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Simples Nacional não é tão simples para cervejarias artesanais

Simples Nacional, indicando melhores práticas para ciganos, distribuidores e varejistas.

Seco e comparsa condenados a mais de 20 anos de prisão

Tentativa de homicídio qualificado