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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:35
Apelação criminal. Tentativa de homicídio qualificado.
Decisão do tribunal do júri que desclassificou a conduta da ré para o delito de lesão corporal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de homicídio. Liberdade provisória.
Condições pessoais favoráveis. Irrelevância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:55
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio.
Recurso: desclassificação do crime doloso contra a vida. Não comprovação da intenção de matar. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.
Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:05
Homicídio. Responsabilidade civil. Danos morais.
Homicídio. Tentativa de homicídio. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:20
Apelação cível. Ação de cobrança.
Seguro obrigatório (dpvat). Tentativa de roubo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:44
Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio.
A legítima defesa, causa de exclusão de ilicitude, pode ser reconhecida na primeira fase do
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:14
Júri condena acusado de tentar matar policial rodoviário
Crime de tentativa de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe.
Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 12:15
Rejeitada tentativa de denunciação caluniosa contra advogado
Somente comprovada e ineludível má-fé afasta inviolabilidade do advogado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:11
Apelação Criminal. Tentativa de furto simples.
Inaplicabilidade do princípio da insignificância. Recurso provido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio
Ação Penal de Competência do Júri
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Execução - Audiência de tentativa de conciliação
convocação das partes em qualquer fase do conflito - Agravo não provido.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:04
TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso
A utilização de um ardil a fim de induzir o Tribunal Superior do Trabalho ao julgamento equivocado
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:34
CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem
CPI das ONGs.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:54
Homem é condenado por tentativa de latrocínio
Ele deve cumprir pena de 14 (quatorze) anos e 7 (sete) meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:13
Acusado de tentativa de homicídio é condenado
A pena definitiva foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo circunstanciado.
Início da prática dos atos de execução. Tipicidade configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização. Tentativa de compra em supermercado.
Cartão bloqueado.