Tentativa de furto simples

Sentença condenatória. Recurso da defesa

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

Menor é indenizada por estupro

O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou

Apelação criminal. Estupro de vulnerável.

Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Habeas corpus. Estupro de vulnerável.

Prisão preventiva. Motivação.

Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí

-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.

Confirmada pena a mulher por falsa denúncia de crime sexual contra o marido

Justiça. Ela teria feito falsa denúncia de estupro contra seu marido

Estupro tentado. Condenação. Réu padrasto da vítima. Circunstância incontroversa nos autos. Aplicação da causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal.

Câmara adia para 2018 votação que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é atualmente permitido

, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.

Criminal. Recurso especial. Furto. Tentativa.

Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.

Tentativa de suborno gera condenação

Negada tentativa forjada de indenização

O cidadão afirmava ter sido vítima de prisão ilegal.

Condenado por tentativa de homicídio

Condenado pelo assassinato da ex-mulher saiu de presídio após passar por tratamento de câncer, mas teria sido preso novamente por tentar matar suposto amante

Habeas corpus. Tentativa de homicídio.

O esconder-se do autor da infração demonstra a necessidade da prisão para assegurar a aplicação da lei penal.

Apelação criminal. Tentativa de furto.

Pretensão alternativa visando à absolvição ou ao reconhecimento do crime.

Introdução de drogas dentro da penitenciária através de sedex.

Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.