Estado e a Pátria do Lucro

Por Gisele Leite.

Condenação de Daniel Alves

cumprimento do tempo de encarceramento previsto em sentença. Cabe recurso. Também fora condenado a pagar

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

site, em tempo real todas as despesas e receitas realizadas pela administração pública, a fim de que

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal

A adoção no Brasil

tempo mudar a vida dos que se encontram abandonados. Nos tempos de hoje a prática de adotar é de extrema

Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013

; autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de

Promoção por bravura de policial. Avaliação da comissão de promoção de praças.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Penal e processo penal. Habeas corpus. Investigação. Possibilidade. Ministério público federal. Legalidade.

Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial é possível que o órgão do Ministério Público promova a apuração de ilícitos penais.

Soldado acusado de estelionato tem habeas corpus negado no STM

Ele é acusado de furtar o cartão bancário de um outro soldado e efetuar saques que somaram R$ 500

Mandado de segurança. Concurso público. Inscrição.

Requisito. Idade mínima.

União é responsável por consequências de prisão política; ação é imprescritível

Frente quer descriminalizar homossexualidade entre militares

Fiscalização de motoboys não saiu do papel

Novas regras estão em vigor há quase um ano

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Banco é condenado a indenizar PM por constrangimento em porta giratória

PM informou que a segurança do local impediu sua entrada e demorou cerca de quinze minutos para chamar a gerente, que o atendeu antes da porta giratória e somente após a conversa foi autorizada sua entrada no banco. Afirma também que passou por situação humilhante e por isso, pede indenização pelos danos sofridos.

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

compreender por qual motivação este Estado que em seu cerne busca a igualdade e ao mesmo tempo permite que

Modernização das Relações de Trabalho

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

forma própria para o consumo humano. Há muito tempo a comunidade global discute, sob diferentes aspectos

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja