O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

Os esforços empenhados na elaboração do presente trabalho possuem o escopo de abordar um importante ponto sobre um dos recursos naturais de maior importância, qual seja o recurso hídrico, em sua forma própria para o consumo humano. Há muito tempo a comunidade global discute, sob diferentes aspectos, a importância da água para o ser humano, seja na economia, no desenvolvimento urbano, na agricultura, na pecuária e, acima de tudo, no consumo humano. Valendo-se do método hipotético-dedutivo e análise qualitativa, ao final do trabalho, demonstrar-se-á a relação existente entre a dignidade da pessoa humana e o direito ao acesso à água com vistas a reconhecer a sua fundamentalidade, com enfoque na mudança de paradigma, principalmente quanto à nova concepção de direito difuso e sob a abrangência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

CONSIDERAÇÕES INICIAISOs recursos naturais têm sido objeto de exploração desenfreada em medida proporcional ao emprego de técnicas humanas atreladas ao objetivo de desenvolvimento, principalmente no plano industrial e econômico. O uso desses recursos naturais não é tido como dispensável, em verdade, perceber-se-á, se colocada sob uma sumária cognição, a história humana, naquilo concernente à evolução industrial e tecnológica, um vínculo entre o uso dos recursos advindos da natureza e o ...

Palavras-chave: Água Dignidade da Pessoa Humana Direito Difuso Meio Ambiente CF