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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:26
Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 16:31
Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil
A sentença julgou procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 547,50 a título de indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 16:55
Homem é condenado a cinco anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso
Réu se passou por sobrinho da vítima.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:35
TJ mantém condenação em R$ 3 mil à Telemar por cobranças indevidas
A indenização por danos morais foi mantida em R$ 3 mil e por danos materiais em R$ 133,36
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 14:45
Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral
Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:50
Extinção de ação não impede recebimento de honorários por parte de advogado
Justiça concede o pagamento dos honorários a uma advogada que não os recebeu por ter tido a sua ação extinta por desistência
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:33
Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, suspender a liminar que determinava a matrícula de um estudante na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reprovado no vestibular. Ele argumentou na ação que suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - correspondentes a 45% da nota do vestibular - não foram divulgadas. Isso teria prejudicado seu desempenho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Mensaleiro é suspeito de fraude no cumprimento de pena
José Borba, condenado por corrupção, é suspeito de forjar notas fiscais e superfaturar a compra de tijolos para prestação de serviços comunitários
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 18:45
Novo satélite poderá proteger Brasil de espionagem
Já vem sendo planejado e está em curso o processo de contratação de um novo satélite geostacionário, que pode, sem dúvida nenhuma, nos proteger e dar condições ao Brasil de não compartilhar informações de satélites alheios
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 18:05
Escola é condenada por demora em entrega de certificado de pós graduação
Será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais a aluna que demrou um ano para receber certificado de sua pós graduação
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:12
Policiais militares são condenados por extorsão
Os acusados, agindo em concurso constrangeram a vítima, ao qual o filho havia sido preso, mediante grave ameaça, a entregar-lhes a quantia indevida de R$ 200.000,00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:58
TJ do Rio condena o Banco Santander a indenizar cliente que teve o cartão recusado no exterior
A autora narra que participou de um intercâmbio estudantil e abriu uma conta corrente para movimentação financeira, no entanto, os saques com seu cartão de crédito internacional, administrado pela ré, foram recusados várias vezes trazendo inúmeros aborrecimentos
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 16:34