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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:00
Prefeitura terá que assumir coleta de lixo em Belford Roxo
Juíza determina que a coleta de lixo urbano seja realizada no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:36
Belford Roxo tem 90 dias para licitar linhas de ônibus
Prefeitura havia entregue, sem licitação, todas as linhas de ônibus da cidade às empresas Vera Cruz e Rio D?Ouro, que já operavam os serviços irregularmente
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:13
Sidocal auxilia no entendimento das mudanças na portaria do governo que impedia demissão de quem não se vacinar
Novas medidas são imprescindíveis, inclusive, para que as empresas possam afastar os riscos de serem responsabilizadas e condenadas ao pagamento de indenizações em casos de empregados que adquiram a doença.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:46
Legitimidade ativa do Sindicato para ação coletiva e eficácia da sentença coletiva
O presente artigo tem por escopo analisar as espécies de direitos transindividuais, a legitimidade ativa dos sindicatos para a propositura de ação coletiva e a eficácia da sentença coletiva, por meio do estudo de um caso concreto, julgado no Superior Tribunal de Justiça.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:00
O preço do impacto ambiental
Uma das dificuldades da economia moderna é o fato de que o mercado acaba por camuflar a verdade sobre os preços, ensejando o que pode ser denominado de externalização do custo ambiental
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:09
Recursos hídricos no foco das Nações Unidas.
Identificação de problemas decorrentes da industrialização e urbanização na qualidade da água dos rios.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte III
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte II
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Instrumento econômico de sucesso da política de recursos hídricos
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Princípios do poluidor-pagador e usuário-pagador
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
A outorga do direito de uso de recursos hídricos
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
A cobrança pelo uso da água
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora universitária, articulista
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
O instituto da convalidação do ato administrativo
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
O Estado e a água
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
Polêmica sobre a prisão do depositário infiel
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
Repercussão geral: Uma tentativa de socorrer o judiciário
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
Diferenciando a Administração Direta da Indireta
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:02
Ministério do Trabalho promete menos burocracia nas leis trabalhistas com novo marco regulatório. Será?
Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:14
Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:10
Legitimidade para a ação civil pública: Aspectos relevantes da representatividade das associações
O presente artigo tem por escopo analisar a legitimidade ativa para a propositura de ação civil pública, dando ênfase para as questões envolvendo a legitimação das entidades associativas. Inicialmente são apresentadas ponderações gerais no tocante à forma de se determinar a legitimidade ativa no sistema brasileiro, em seguida, apontam-se os entes legitimados da Lei nº. 7.347/85, para, então, analisar os aspectos relevantes da representatividade das associações para propor ação civil pública