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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2020 - 17:17
Dia dos Pais: O direito ao reconhecimento da paternidade e a filiação socioafetiva
O texto fala a respeito da Lei 8.560 e sobre o reconhecimento da paternidade através filiação socioafetiva.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. ICMS. Importação de veículos.
Substituição tributária.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:57
Terceira Seção vai julgar caso de porteiro acusado em 62 processos apenas com base em reconhecimento fotográfico
O porteiro de um prédio, que nunca havia sido preso ou acusado de qualquer crime, começou a ser reconhecido por vítimas de roubo e, hoje, já soma acusações em 62 ações penais.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:52
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Apoiadores Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:54
Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)
Tributos indiretos é tema de curso da APET.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:40
Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa
Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 17:04
Tribunal manda Ipesp depositar em juízo Imposto de Renda de previdência de advogados
Desconto do imposto contraria decisão da JF/SP, que determinou que fosse cessada exigência por entender que verba tem caráter indenizatório.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Plano de saúde terá de pagar R$ 10 mil após negar atendimento para criança
Hospital conveniado à operadora recusou internação para bebê de 8 meses alegando que período de carência não havia terminado
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:45
Estado deverá fornecer medicamento para tratamento de menor
direito à saúde está amparado constitucionalmente
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 18:11
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:57
Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos
O laudo pericial constatou que a empregada atendia uma média de três leitos de pacientes com doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 12:23
Condenado não pode receber honraria, diz juiz ao negar título ao ex-presidente Lula
Juiz cassou título de "doutor honoris causa" que seria concedido pela UFRB ao ex-presidente Lula.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:15
Ex-policial rodoviário federal é condenado por improbidade administrativa
Ex-policial repassou informações de local e horário de blitz para que mercadorias não fossem apreendidas
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:20
Construtora pagará aluguéis de clientes até a entrega de imóvel
A construtora deverá pagar mensalmente R$ 800 reais referentes ao aluguel da casa adquirida pelo casal, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:12
Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval
OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:01
Projeto que combate o assédio é aprovado pela CCJ do Senado
A decisão foi unânime.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:19
Seminário online abordará questões relacionadas às sociedades de advogados
O professor titular da UFPR Alfredo de Assis Gonçalves Neto será um dos palestrantes do evento da OAB/SP e falará sobre "A natureza da sociedade dos advogados".
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Apoiadores Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:44
Tráfico de pessoas, escravidão e suicídio por serviços forçados são temas de webinar de Higia Mente Saudável, FAM, APMP e GEMP, sábado, 30, 15h, via MT (Dra. Celeste Santos)
Tráfico de pessoas, escravidão e suicídio por serviços forçados são temas de webinar de Higia Mente Saudável, FAM, APMP e GEMP, sábado, 30, 15h, via MT.