Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval

OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.

Fonte: Enviado por Fernanda Pedrosa

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Reprodução: Pixabay.com

A mulher que sofrer algum tipo de violência ou abuso durante o carnaval, época em que essas ocorrências tendem a aumentar, assim como os casos de feminicídio, poderá contar com canais de acolhimento específicos. Criada em setembro do ano passado, a Ouvidoria da Mulher é o canal pelo qual a OABRJ orienta as vítimas e as encaminha às redes de atendimento no Estado do Rio. Na Marquês de Sapucaí (Setor 11), o Tribunal de Justiça montou o Posto de Atendimento do Juizado Especial dos Grandes Eventos, no qual a mulher encontrará uma juíza responsável e um espaço privativo para a formalização das denúncias. No mesmo espaço, a Secretaria de Promoção a Política para as Mulheres da Prefeitura participará deste acolhimento.


Como o carnaval está longe de se restringir somente à Sapucaí, a presidente da OAB Mulher RJ, Flávia Ribeiro, destaca a existência das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) espalhadas por todo o estado (veja abaixo os endereços), ressaltando que qualquer delegacia de polícia tem competência para realizar um primeiro atendimento. Os telefones de emergência, disponíveis 24 horas, são o 190 (Polícia Militar) e o 180 (da Central de Atendimento à Mulher). 


Segundo Flávia, mudanças na legislação foram fundamentais para coibir o assédio contra mulheres. "Antes da edição da Lei 13.718/2018, a importunação sexual não era tipificada como crime, era punida apenas com multa e as condutas, anteriormente normalizadas em nossa sociedade, como o 'beijo roubado sem consentimento', passada de mão em partes íntimas ou outro local com alguma conotação sexual, o puxão de cabelo da vítima, encoxar uma mulher sem sua permissão. Agora constituem crimes de importunação sexual e podem ser punidos com pena de um a cinco anos de prisão", afirmou a presidente da OAB Mulher.


"A existência de um posto especializado na Sapucaí, onde as vítimas poderão ter o suporte e acolhimento nesses casos de violência é um grande passo na conscientização da população e no enfrentamento às violências contra mulheres".


Onde encontrar uma Deam:


Delegacia de Atendimento à Mulher - Angra dos Reis


Rua Doutor Coutinho, 6 - fundos - Centro, Angra dos Reis - RJ, 23900-620


Responsável: Delegada de Polícia Vanessa Martins


Telefones: (24) 3377-3315 / 3377-4812


Delegacia de Atendimento à Mulher - Belford Roxo


Avenida Retiro da Imprensa, 800 - Piam, Belford Roxo - RJ, 26112-180


Responsável: Delegada de Polícia Ana Carla Rodrigues Moura Nepomuceno


Telefones: 3771-1200


Delegacia de Atendimento à Mulher - Cabo Frio


Avenida Teixeira e Souza, s/n - São Cristóvão, Cabo Frio - RJ, 28907-410


Responsável: Delegada de Polícia Waleska dos Santos Garcez


Telefones: (22) 2648-8057 / 22649-7567 / 2649-7625


Delegacia de Atendimento à Mulher - Campo Grande


Estrada do Piai, Quadra 84 - lote 7 e 8, Pedra de Guaratiba, RJ - 23028-050


Responsável: Delegada de Polícia Cristiane Carvalho de Almeida


Telefones: 2332-7548 / 2332-7588 / 2333-6940


DEAM - Delegacia de Atendimento à Mulher - Campos dos Goytacazes


Rua Barão de Miracema, 231 - Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, 28035-301


Responsável: Delegada de Polícia Madeleine Farias Rangel Dykeman


Telefones: (22) 2738-1334 / 2738-1309 / 2738-1473


Delegacia de Atendimento à Mulher - Centro


Rua Visconde do Rio Branco, 12 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20060-080


Responsável: Delegada de Polícia Alriam Miranda Fernandes


Telefones: 2332-9995


Delegacia de Atendimento à Mulher - Duque Caxias


Rua General Dionísio, s/nº, 3º andar - Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ, 25075-095


Responsável: Delegada de Polícia Fernanda Santos Fernandes


Telefones: 3651-0315 / 3651-8303 / 3651-2097


Delegacia de Atendimento à Mulher - Jacarepaguá


Rua Henriqueta, 197 - Tanque, Rio de Janeiro - RJ, 22735-130


Responsável: Delegada de Polícia Viviane da Costa Ferreira Pinto


Telefones: 2332-2578 / 2332-2574 / 2332- 2575


Delegacia de Atendimento à Mulher - Niterói


Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 577, 3º andar - Centro, Niterói - RJ, 24020-073


Responsável: Delegada de Polícia Elisa Borboni de Andrade


Telefones: 2717-0900


Delegacia de Atendimento à Mulher - Nova Friburgo


Avenida Presidente Costa e Silva, 1051 - 3º andar - Vila Nova, Nova Fribugo - RJ, 28630-000


Responsável: Delegada de Polícia Mariana Thomé de Moraes


Telefones: (22) 2533-1852 / 2533-1694


Delegacia de Atendimento à Mulher - Nova Iguaçu


Avenida Governador Amaral Peixoto, 950 - Centro, Nova Iguaçu - RJ, 26210-060


Responsável: Delegada de Polícia Monica Silva Areal


Telefones: 3779-9416 / 3779-9007 / 3779-9117


Delegacia de Atendimento à Mulher - São Gonçalo


Avenida Dezoito do Forte, 578 - Mutuá, São Gonçalo - RJ, 24460-005


Responsável: Delegada de Polícia Carla Conceição Guimarães Tavares


Telefones: 3119-0214 / 3119-0201


Delegacia de Atendimento à Mulher - São João de Meriti


Avenida Doutor Arruda Negreiros, s/n, 3º andar - Engenheiro Belford, São João de Meriti - RJ, 25520-225


Responsável: Delegada de Polícia Bárbara Lomba Bueno


Telefones: 2655-5234 / 2655-5238 / 2655-5239 / 2655-5242


Delegacia de Atendimento à Mulher - Volta Redonda


Avenida Lucas Evangelista, 667, 3º andar - Aterrado, Volta Redonda - RJ, 27215-630


Responsável: Delegada de Polícia Juliana Almeida Alves Domingues


Telefones: (24) 3339-2474 / 3338-9638

Palavras-chave: Beijo Roubado Denúncia Violência contra a Mulher Carnaval

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