Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Penhora. Intimação via postal. Nulidade.

Inocorrência.

Incompetência da justiça do trabalho.

Danos morais.

Agravo de petição do exequente. Penhorabilidade da parte comercial do único imóvel da família.

Possibilidade da divisão do bem para autorização a constrição.

Diretor não-empregado.Comprovação

assembléia ordinária, nos termos do art. 818 da CLT, é seu o ônus de comprovar referida alegação.

"Jornada de 12x36. Adicional noturno".

Súmula n. 60, II, do TST.

Contribuições Sociais de Terceiros.

diferenças de repouso, para efeito de repercussão, inclusive, na multa do artigo 477 da CLT.

Estabilidade acidentária. Indenização.

Incidência previdenciária.

TRF4 suspende decisão judicial que impedia criação do Parque Nacional do Campo dos Padres

Conforme processo, criação da reserva atingiria milhares de pequenos produtores na região

Aluna sequestrada em estacionamento da UFRGS receberá indenização

Ao entrar no estacionamento da faculdade com seu carro, ela foi abordada por dois homens, colocada

Reitor e decano da Universidade de Brasília não devem ser condenados por ato de improbidade

mobiliário para decoração de imóvel funcional cedido ao Reitor da Universidade

Nível de escolaridade superior ao exigido em concurso público não impede nomeação

Ela teve sua posse negada por não possuir certificado de conclusão de curso de técnico em farmácia, mas alega ser bacharel em farmácia e bioquímica

Negada indenização por ausência de comprovação de erro da equipe médica

para buscar o restabelecimento da saúde, o que nem sempre é possível de se conseguir, principalmente

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Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política

Advogada foi presa em 1970 por militância no Partido Comunista do Brasil. Por ter sido ré em processo que tramitou na Justiça Militar, acabou impedida de prestar concurso público ou se habilitar para emprego na iniciativa privada