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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:36
Mantida condenação por crime ambiental com redução da multa
A Quarta Turma entendeu que a multa no valor de R$ 10 mil para pessoa humilde feria os princípios da razoabilidade e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:45
Luiz Alberto Gurgel será sabatinado nesta terça-feira pela CCJ do Senado
Gurgel foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para compor o STJ na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:00
Acusado de fraudes bancárias tem habeas corpus negado
Quadrilha tinha atuação na capital federal e cinco estados da federação
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:30
TRF da 5ª Região5 suspende liminar contra o Mais Médicos
Para o presidente do TRF-5, a decisão judicial traduz agressão à ordem pública
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:45
Assistência gratuita não vale para casos no exterior
A assistência judicial gratuita e integral não se aplica a casos envolvendo brasileiros resolvidos no exterior
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 16:00
Viúva consegue indenização por morte do marido
Operador de bomba elétrica foi submetido à atividade de risco, a serviço da FUNASA, e morreu eletrocutado
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:00
TRF5 garante o acúmulo de dois cargos de médico
Servidor público acumula cargos na Anvisa e Secretaria Estadual de Saúde há 25 anos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:15
TRF5 nega habeas corpus a hacker condenado por furto na internet
Quadrilha se especializou em subtrair valores de correntistas bancários e usuários de cartões de crédito
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 14:45
Vigilante deixa de fazer curso de reciclagem por responder a processo criminal
O vigilante não poderá realizar o curso por ser réu em processo criminal, que está em tramitação em Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:30
TRF5 nega liberdade a acusado de assalto à agência dos Correios
Réu é acusado de ser o líder da quadrilha que era composta por cinco pessoas e teria levado R$ 700 reais dos caixas da agência
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:00
JFAL concede naturalização a nicaraguense e argentino
Argentino e nicaraguense, após terem cumprido a determinação do juiz, conseguiram a cédula de identidade de estrangeiro e receberam seu certificado de naturalização brasileira
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:12
TRF5 absolve idoso acusado de fraude ao INSS
Quarta turma de julgamento entendeu que não houve prática de delito
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:30
Filha é condenada por sacar benefício previdenciário após morte de segurada
Acusada sacou a pensão por morte devida à sua mãe por sete vezes
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:00
TRF mantém condenação de estagiário da CEF por peculato-furto
Estagiário da CEF foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão por subtração de dinheiro de correntistas
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:30
Professor e empresa são condenados por copiar livro elaborado pelo STF
Os réus teriam comercializado o livro "A Constituição segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" como se fosse uma nova edição
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 16:15
Suspensa liminar que interrompeu processo seletivo nacional de portuários
Ministério público federal havia conseguido liminar na primeira instância para sustar o andamento do processo seletivo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 14:30
Negada apelação aos acusados da morte de deputada
De acordo com os autos, crime foi planejado e ordenado por um suplente de deputado alagoano, em dezembro de 1998
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 14:30
Confirmada decisão que determinou o retorno de criança italiana ao pai
Mãe, paraibana, alegou cerceamento de defesa e descumprimento da pensão de alimentos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 18:30
Demolições em Curema estão suspensas
DNOCS pretendia a imediata desocupação das áreas ocupadas e a demolição das construções situadas às margens dos açudes
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:15
Médica perde vaga de professor da UFRN por atraso de 18 minutos
Atraso ocorreu na fase de apresentação de memoriais à banca julgadora do concurso