Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Professor estrangeiro adquire direito de exercer cargo público

A decisão da primeira instância negava ao apelante, que trabalha no Departamento de Geociências

TRF5 mantém condenação dos Correios por atraso na entrega de SEDEX

A correspondência continha inscrição de concurso público em Minas Gerais

TRF5 confirma condenação, em julgamento de crime de moeda falsa na PB

Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio

TRF5 mantém pena de policial rodoviário federal

O PRF foi processado por abuso de autoridade

Estudante de Medicina tem garantido direito de internato

Aluna passou na faculdade de Juazeiro(CE), mas poderá estagiar em Fortaleza

Pedido de reintegração de ex-servidor da FUNASA é negado

Comissão disciplinar apurou fraude em licitações no município de Açu (RN)

Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto

Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB

Envolvido na Operação Cevada é absolvido

João Rosendo de Oliveira havia sido acusado pelo crime de estelionato

Dívida de R$ 370 519 de aposentado foi reduzida durante conciliação a R$ 56 450

Mutirão da Conciliação prioriza tranquilidade das partes

Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade

A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.

Empresários cearenses condenados por sonegação fiscal no Ceará

Irmãos aplicaram um prejuízo avaliado em mais de R$ 3 milhões.

Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato

Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.

Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers

Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais

Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso

Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final