Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Pensão alimentícia e maioridade
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: rodrigocapitani@yahoo.com.br.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:07
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:32
Valores de pensão podem ser revistos a qualquer tempo
Desta maneira, o julgador optou por minorar o percentual de 30% para 20% do salário líquido do agravante.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:28
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:09
Apelação Cível. Ação de Alimentos
Sentença que acolheu o pedido formulado na inicial
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 14:53
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
O casal viveu em união estável por 16 anos.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:15
Imóvel comercial caracterizado como bem único de família não pode ser penhorado
A Câmara afastou a penhora em processo de execução do Bradesco de imóvel alugado para funcionar como revenda de carros
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:50
Percentual para quantificar valor não é regra
Pai com salário de R$750,00 não teria condições de pagar, a título de pensão, o percentual como lhe fora determinado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:23
Intervalo intrajornada. Sonegação. Reflexos. Honorários advocatícios.
O intervalo intrajornada suprimido possui natureza salarial e, portanto, o seu pagamento repercute nas demais parcelas remuneratórias.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 17:07
Homem com 14 carros na garagem pagará R$ 5 mil de pensão para sua ex-mulher
A mulher vive sérios problemas de saúde no momento e encontra-se impossibilitada de retornar ao trabalho que exercia anteriormente ao enlace
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:40
Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário
A Câmara reformou a sentença que determinou o bloqueio de R$ 5 mil reais da conta-dalário de um cliente que tinha dívidas com a Fundaplub
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 19:00
Netas garantem, na Justiça, direito de receber pensão alimentícia dos avós
Os idosos aposentados ficaram obrigados a pagar seis salários-mínimos as netas que alegaram não receber o auxílio do pai
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:46
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 17:00
Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.
Justiça gratuita no tribunal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:51
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
Princípio da sucumbência.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:21
Pensão alimentícia tem incidência sobre vencimento, mas não alcança verba rescisória
O demandante requereu redução da pensão alimentícia por não possuir condições financeiras para arcar com o valor atual, fixado em 30% do salário-mínimo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:35
Justiça gratuita. Entidade filantrópica.
Impossibilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:45
Justiça gratuita. Declaração de pobreza. Litigância de má-fé.
Ausência de pagamento das custas processuais. Inexistência de deserção.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:45
Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários. Ação de execução. Exceção de impenhorabilidade.
Penhora. Bem de família. Decisão agravada reformada.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:45
Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça acolheu parcialmente recurso interposto pela mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.