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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.
de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:07
Imposto sobre compra pode ser devolvido a contribuintes pobres
renda suficiente para garantir um sustento mínimo da própria família.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:15
Crédito trabalhista tem preferência sobre o hipotecário
garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família. Este o entendimento da Primeira Turma do
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:48
Limite para o acúmulo de pensões por morte na Previdência do servidor
A pensão por morte é benefício que tem por objetivo garantir o sustento dos dependentes do servidor
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 14:03
TNU Afirma que incapacidade temporária dá direito a benefício assistencial
impossibilita sua participação na sociedade, principalmente na forma de exercício de atividade para prover o próprio sustento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Assistência judiciária gratuita.
situação econômica não lhe permite demandar, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:30
Filha de 21 anos, por ser estudante, receberá pensão da mãe por mais 3 anos
maioridade civil do alimentando, mas o dever dos genitores de sustento estende-se até a data em que o
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:31
Julgador tem a faculdade de indeferir juntada de documento na fase recursal de ação de alimentos
trabalho e deve dividir com o pai a responsabilidade do dever de sustento dos filhos
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Reintegração de funcionário da CIPA ou indenização com liminar.
, declarando o Reclamante ser pobre na forma da lei e sem condições de arcar com o ônus da demanda sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:43
Em ação de guarda de menor deve prevalecer o melhor interesse da criança
seu sustento e educação, bem como para o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01
Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada
proteger o bebê, conferindo à mãe as condições indispensáveis para o seu sustento e suas necessidades básicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:20
Bem impenhorável. Subsídios.
sobrevivência do trabalhador e de seus dependentes, aqueles garantem o sustento do vereador e de sua família
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:55
Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima
sustento da casa, e pleiteou alimentos urgentes para manutenção de sua sobrevivência.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:21
Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?
, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:00
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
menor desse montante, insuscetível de comprometer o sustento do favorecido e de sua família, quando o
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:09
Balconista condenada por tráfico tinha contabilidade anotada em caderneta
praticava o mercadejo, e dele obtinha seu sustento, mostrando devoção às atividades criminosas", finalizou o relator
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Assistência judiciária prestada pelo sindicato profissional. Cobrança de honorários. Ilegalidade.
dobro do mínimo legal ou comprovar que a sua situação econômica não lhe permite demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:07
Substituto processual: honorários advocatícios de sindicato dependem de declaração de pobreza dos substituídos
prejuízo do próprio sustento ou da família. Essa matéria, que envolve o direito do sindicato, na
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Preferência do crédito trabalhista sobre o hipotecário.
garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família. No âmbito desta Justiça Especializada, o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade.
impetrante, cujos valores servem ao seu sustento e de sua família, infringiu a autoridade coatora