Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Dano moral. Testemunha contraditada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:43
Penal. Crime ambiental.
Testemunha policial. Erro de proibição.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
Testemunha ocular da história
Ricardo Corrêa, é Advogado - Vila Velha-ES. E-mail: manauara.rc@globo.com
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.
Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de França, alegando constrangimento ilegal por parte do MM.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:49
Habeas corpus. Processo penal. Homicídio.
Proteção à testemunha em risco.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:20
Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei nº 11.496/2007.
Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:10
Recurso especial. Penal. Corrupção de testemunha.
Testemunha foi ouvida por três vezes em Juízo, tendo modificado seu depoimento após o recebimento da vantagem pecuniária oferecida pelo recorrente.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:01
Testemunha sofre atentado e recebe indenização
Segundo consta nos autos, o mandante do crime foi um ex-prefeito de Goianinha/RN, mentor do suposto esquema de corrupção denunciado pelo apelante
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:40
Anulada sentença para que se ouça testemunha
A Turma registrou que, de acordo com entendimento do STJ, em questão de prova não ocorre preclusão consumativa para o juiz
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contradita. Testemunha. Suspeição. Ausência de Prequestionamento.
Restringindo-se o Regional a afirmar que não prevalecia a alegação de inimizade e distorção da
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:30
Dispensa de testemunha cerceou defesa de empresa
Juiz de primeiro grau cerceou a defesa de uma empresa ao dispensar indevidamente sua testemunha em
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Audiência de oitiva de testemunha.
Não comparecimento do réu.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:03
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:52
Veículo fornecido pela empresa, se indispensável à realização do serviço, não é salário-utilidade
A decisão considerou, principalmente, o depoimento da testemunha da reclamada
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:44
Tribunal do Júri da Comarca de Santarém absolveu braçal por falta de provas
Única testemunha do crime não foi localizada
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:10
Agravo de instrumento.
Negativa de prestação jurisdicional. testemunha. Contradita. Confissão.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:55
Juiz pode rejeitar testemunha que considere desnecessária
A empresa pretendia que o juiz aceitasse a testemunha que poderia comprovar a sua versão sobre as
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00