Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:10
Recurso criminal. Homicídio qualificado pela surpresa.
Pretendida a absolvição sumária em razão de excludente de antijuridicidade.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 19:25
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:37
Afastada deserção por surpresa processual em complementação do preparo
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 18:48
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 09:51
STJ decide que aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa
O entendimento foi unânime.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 16:33
Sentença mantida com argumento-surpresa de fato sobre o qual parte não se manifestou viola contraditório
Entendimento é da 4ª turma do STJ.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:48
Dolo eventual não é compatível com qualificadora surpresa em crime na direção de veículo
A decisão é da 5ª turma.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:30
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:30
TJ nega novo júri a homem que matou mulher em ataque-surpresa
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta pelo Tribunal do Júri da Comarca de Imbituba a Claiton Leonor da Silva, pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Luciana Martins.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:15
Recurso em sentido estrito. Penal e processual penal. Homicídio qualificado.
Inépcia da denúncia. Rejeitada. Exclusão da qualificadora da surpresa. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:48
Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo
Segundo o juiz Domicio Whately, "são inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa".
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:45
Suprema Corte indiana volta a criminalizar sexo entre homossexuais
Decisão pegou comunidade LGBT do país de surpresa e foi comemorada por grupos religiosos
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 15:38
Cliente que contratou serviço e depois se disse surpresa ao descobrir débito é condenada por má-fé
Para magistrado, autora tentou omitir contratação com empresa de telefonia e mentiu ao dizer que desconhecia o débito.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:38
Governo decide que extintor de incêndio será opcional para carros de passeio e caminhonetes
Equipamento continua obrigatório para quem faz transporte profissional. Medida pegou de surpresa muitos motoristas brasileiros
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:25
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Prova do crime e indícios da autoria. Despronúncia.
Impossibilidade. Exclusão da qualificadora da surpresa. Inviabilidade. Julgamento submetido ao tribunal do júri. Recurso não provido.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:30
Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada
Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:08
Justiça determina bloqueio do uso do aplicativo WhatsApp por 48 horas em todo o Brasil
A decisão começou a valer a partir da meia-noite de hoje, pegando de surpresa as operadoras de telefonia móvel
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:46
MPF abre inquérito para investigar suposto tráfico de influência de Lula
Após apuração preliminar, procuradores viram indícios para investigá-lo. Instituto Lula disse ter recebido notícia do inquérito com 'surpresa'