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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10
A desbiologização da paternidade
Para muitos, a recente decisão do STF foi uma surpresa, mas para quem atua na área de direito das
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:22
Universidade condenada por dano moral
A bacharel em economia A.B.R. ficou surpresa ao descobrir que estava com o nome no SPC. Às vésperas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 17:10
Considerações do Princípio do Contraditório
papel do julgador que doravante fica obrigado, na máxima medida que possível, a respeitá-lo, sob pena de prolatar a decisão-surpresa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:35
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 17:21
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 19:41
Júri para acusado de matar irmão de desafeto em morro da Capital
Embora o acusado esteja foragido e não tenha sido ouvido durante a instrução criminal, as demais testemunhas o apontam como autor dos disparos que levaram a vítima à morte
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:57
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:10
Acusado de matar advogada irá a juri popular
Ação Penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2011 - 09:54
Recurso criminal. Homicídio simples. Irresignação ministerial.
Tencionada inclusão das qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:23
Tribunal confirma júri que condenou homem por tentar matar genro devido a ciúmes
Reconhecida qualificadora de motivo fútil.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:25
Banco do Brasil tem de indenizar por cancelar cheque especial sem aviso
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve o seu cheque especial cancelado sem prévio aviso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:43
Apelação. Ação de indenização. Dano moral.
Preliminar de intempestividade não acolhida. Culpa do condutor do transporte escolar.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:56
Cabeleireiro é condenado por matar ex-namorada em frente à Unip
O cabeleireiro Graciano Gomes Lourenço, de 30 anos, foi condenado nesta terça-feira (29) pelo 1° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:28
TJ condena empresa de ônibus por acidente
O Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa de ônibus Oeste Ocidental a pagar R$ 25 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira depois de uma queda sofrida no interior de um de seus veículos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:45
TJMT mantém condenação por tentativa de homicídio
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação proferida em sessão do Tribunal do Júri em desfavor de um réu pela prática de crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado.