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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:36
Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado
Penal. Decisão Monocrática.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:58
Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática
Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:16
Execução de Título Extrajudicial. Duplicata. Nota Promissória
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:19
Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária
Responsabilidade do credor fiduciário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:51
Artigo 305 do Código Penal. Supressão de Documento Público. Crime Formal
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:42
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Embriaguez ao volante
Tipicidade. Delito de perigo abstrato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:08
Violação ao artigo 557 do CPC/1973. Súmula 182 do STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:35
Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)
Decisão Monocrática que não conheceu do reclamo ante o óbice da Súmula 182/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:39
Agravo em Recurso Especial. Julgamento Ultra Petita
Agravo Interno.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:46
Plano de Saúde. Serviço de Home Care prescrito pelo médico do beneficiário
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2017 - 16:22
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2017 - 15:54
Processual Civil. Antecipação de Tutela. Súmula 7/STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:40
Ausência de Impugnação. Artigo 1.021, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:30
Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)
Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:38
Contrato de locação. Fiador. Responsabilidade assumida até a entrega das chaves
Processo Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:43
Processual Civil. Agravo interno no Recurso Especial. Súmula 182 do STJ
Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:59
Responsabilidade Civil. Uso de nome de farmacêutico em bulas e embalagens de medicamentos após o prazo contratual
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53
Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental
Direito ao Meio Ambiente equilibrado
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:27
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Tributário. Tese de nulidade da CDA.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:33
Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas
Direito Civil e Empresarial.
