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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 18:33
Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 13:59
Multa por ocupação irregular de imóvel funcional é devida após trânsito em julgado
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, entendeu, em processo de relatoria do
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:47
Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF
O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:27
STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a Proposta de Súmula Vinculante (PSV-1) ajuizada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Devolução da carta citatória não-cumprida. Indício insuficiente de dissolução irregular da sociedade. Art. 8º, III, Lei n. 6.830/80.
, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:19
PGR pede intervenção federal em Rondônia por descumprimento a direitos humanos em presídio
Supremo Tribunal Federal (STF) determine uma Intervenção Federal (IF 5129) no estado de Rondônia por
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:30
Competência da Justiça Estadual em crimes contra a ordem econômica é reafirmada pelo STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (18) entendimento no sentido de
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Aspectos fundamentais da propriedade produtiva
Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.417, de 19/12/06
, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006
, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:10
Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, deferiu pedido da União e
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 15:34
Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF
Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08
O Tribunal e a tragédia de Nuremberg
O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25
O tribunal da consciência. Macbeth & Direito
e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:27
Tribunal mantém condenação por injúria racial
Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:45
Tribunal suspende ação no caso Rubens Paiva
Em decisão provisória, desembargador cita Lei da Anistia e interrompe ação contra cinco militares acusados pelo assassinato e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva
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Array Publicado em 2014-02-28T18:45:16+00:00
Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio
MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão
