O tribunal da consciência. Macbeth & Direito
Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.
A
obra Macbeth nasceu inserida de um contexto político. Ao final de 1605, foi
desbarata uma conspiração contra o Rei Jaime I. Trata-se de um plano ousado e
havia um grupo de opositores que cavou um túnel por debaixo da Câmara dos
Lordes e alocou diversos barris de pólvora no subsolo do Parlamento inglês.
Implodiria a monarquia constitucional inglesa.
Os
desgostosos e descontentes pretendiam detonar a carga mortífera no dia 05 de
novembro de 1605, exatamente quando o Rei estivesse abrindo os trabalhos do
Parlamento. Afinal, com a explosão não apenas o rei, mas boa parte da nobreza
britânica morreria.
Os
conspiradores, em sua maioria, eram ingleses e católicos[2] e foram descobertos pouco
antes da execução macabra de seu plano, o que ficou conhecido como Gunpowder
Plot, ou seja, a conspiração da pólvora.
Também
chamada de Traição da Pólvora e representou uma tentativa de assassinato do Rei
Jaime I por um grupo provinciano de católicos[3] ingleses, liderados por
Robert Catesby. O plano pretendia explodir os trinta e seis barris de pólvora,
armazenados estrategicamente no porão do Palácio de Westminster, a Câmara dos
Lordes.
Afinal,
para Jaime I, o rei poderia fazer o que melhor aprouvesse, afinal, um bom rei
deveria limitar-se, de boa vontade, pela lei. Porém, calcado em fundamentos
bíblicos, o monarca escocês defendia que toda autoridade instituída assim o
era, justamente pela vontade de Deus e, que na escolha divina não caberia
intervenção do homem. Até um mau rei era justificável pois era enviado por Deus
tal como uma maldição ao seu povo e uma praga por seus pecados.
Desta
forma, o Rei se colocava acima do Parlamento. E, os representantes, por sua
vez, carregava ora uma concepção de soberania enquanto bem herdado e propenso a
revisão, quando assim o povo determinasse. Noutro momento, prevalecia a ideia
de que se o rei teria origem divina, todo mecanismo necessário à execução de
seu poder, igualmente, se revestia do caráter sagrado e, portanto, caso alguma
instituição política tivesse que prevalecer, deveria ser a Assembleia Nacional,
a principal arma de luta contra o despotismo e em prol das liberdades sagradas
do povo (súditos do Rei).
Lorde
Monteagle que pertencia à geração de Catesby, também esteve presente na
rebelião comandada pelo Conde de Essex ainda no Reinado de Elizabeth I. Sua
participação iniciou-se em 26 de outubro de 1605, quando recebeu misteriosa
missiva de cunho sombrio e duvidoso que mudaria todo o rumo da Conspiração da
Pólvora.
Aterrorizado
com o teor da carta, Monteagle levou-a ao Ministro, Conde de Salisbury. Existem
muitos indícios de que a referida missiva fora escrita pelo próprio Monteagle,
ao saber da conspiração, e assim o fez com o fim de se livrar de alguma
possível implicação no ato.
No
dia 2 de novembro, enquanto os católicos guardavam o Dia dos Finados, o
conselho do Rei Jaime I se reuniu e tomou conhecimento da carte e, do possível
ataque que sofreriam na abertura do Parlamento. Em 4 de novembro, um dia da
data marcada para a planejada explosão, realizaram uma inspeção meticulosa nas
Câmaras. E, o primeiro achado veio do
porão de John Whinniard, alugado por Thomas Percy, onde encontraram incomum quantidade
de lenha.
Já
outro grupo de busca indo aos porões de Westminster, comandado por Sir Thomas
Knevett, por volta da meia-noite, descobriu um vulto de botas, capa e chapéu
escuro que se esquivava nas instalações, preparando-se para fugir, porém, fora
capturado. Era Guy Fawkes[4], quando o plano finalmente
havia fracassado.
Assim
que souberam da descoberta, o grupo fugira para o norte, cerca de trinta e seis
homens, e buscaram apoio para formar resistência armada contra o governo. O
bando de conspiradores havia saqueado significativa quantidade de pólvora de
Whewell Grange e, tendo a pólvora molhado com chuva durante o trajeto,
decidiram, então, colocá-la para secar perto do fogo, numa desesperada medida
que resultou na explosão que Catesby tanto desejava.
Nesse
ínterim, a tropa de duzentos homens sob o comando de Sir Richard Walsh seguia o
bando e, em pouco tempo, seriam apanhados, e teriam morte certa fosse no embate
com a tropa ou nas mãos de carrascos.
Catesby,
então, tomando e beijando o crucifixo disse que tudo que fizera fora por honra
e glória daquela cruz, e que não se arrependia de seus atos. Com a espada em
punho, demonstrou coragem, e estava disposto a morrer por seus ideais.
No
embate com a tropa, Tom Wintour, foi ferido no ombro, o que lhe custou o
movimento do braço, mas sobreviveu para contar a história da Traição da
Pólvora. Os próximos a caírem foram: Jack Wright e Kit Wright. Ambrose Rookwood
que fora ferido na explosão da pólvora na noite anterior, foi capturado e
açoitado. Wright e Percy tiveram seus corpos dilacerados com extrema
brutalidade. Grant e Morgan, também feridos no incêndio da pólvora, acabaram
facilmente capturados.
Robin Catesby, ainda sobreviveu o bastante, para rastejar superando sua agonia para o interior da casa, onde conseguiu encontrar um quadro da virgem Maria, e morrer segurando-o nos braços[5]. Como desfecho trágico, todos os revoltosos, até mesmo os que se arrependeram de participar na conspiração, não se revoltaram contra sua fé católica. Tanto que se mantiveram católicos e realizaram suas preces até o fim de suas vidas. O trouxe motivo para novos debates na Inglaterra do século XVII.
Muitos
dos conjurados eram pessoas conhecidas por William Shakespeare e, um destes,
era de Stratford-upon-Avon e, era conterrâneo do bardo. E, tal fato abalou a
Inglaterra, traduzindo que o Rei Jaime I não era querido pelo povo, além de ser
escocês.
Em
certa feita, Churchill narrou que Jaime I fora proclamado Rei em 1603, veio de
Edimburgo, e a caminho de Londres quando cruzou a fronteira, determinou que um
meliante, um coitado preso em flagrante furtando carteiras, fosse logo
enforcado.
Todavia,
as leis inglesas existentes à época já previam adequado processo legal para
qualquer acusado, dando-lhe oportunidade, inclusive de defesa. Assim, a execução
do meliante não ocorrera conforme ordenou o Rei.
O
povo inglês tomou ciência de tudo, afinal, o Rei desconhecia completamente a
lei inglesa bem como seu poder era muito relativo, pois suas ordens não foram
cumpridas. Nem o Parlamento, nem o povo queriam um rei absolutista[6].
O
autor finalizou a peça Macbeth em 1606, sob o título “The tragedy of Macbeth”
e que fora marcada pelos ecos dessa conjuração da pólvora. Afinal, matar o rei,
ou seja, o regicídio era imperdoável, porém, os conspiradores não eram delinquentes.
E, Nesbit, uma famosa contadora de histórias introduziu no século XIX, a peça Macbeth[7] da seguinte forma, in litteris: “Quando se pede a alguém que conte uma história de Macbeth, a pessoa pode contar duas versões diferentes. Na primeira temos um homem chamado Macbeth que, recorrendo aos meios criminosos, subiu ao trono da Escócia no ano de 1039. Que reinou com justiça e generosidade por quinze anos, ou mais. E, esse reinado é parte da história da Escócia. A outra história, surge de um lugar chamado imaginação; é lúgubre e maravilhosa e, é esta que você vai ler adiante.”
Primeiramente,
para cogitar sobre o enredo da peça, deve-se imaginar a escuridão. A peça
inteira passa pela penumbra, e os momentos decisivos da trama ocorrem à noite.
Embora o protagonista diga literalmente: “Não há noite tão longa que não
encontre o dia”, na peça esse dia parece não chegar.
Macbeth
é valoroso general escocês, tal como o Rei Jaime I. Retornando da batalha, num
encontro casual com três feiticeiras, estas vaticinam que o general ainda se
tornará rei.
O
encontro de Macbeth com as bruxas espalha a mística no ar, demostra que
vacilante o general, já não sabe discernir entre o bem e o mal, o certo e o
errado. E, na sequência, as bruxas preveem que irá reinar e, tal premonição
enfeitiça completamente o nobre general. Mas, Banquo, um nobre que o acompanha,
o adverte: “cuidado com a sedução que nos pode levar até consequências
incalculáveis.”.
É
a partir desse mote metafísico que Macbeth passa a cultivar o grande desejo de
ser rei. Não era incomum reis e rainhas consultarem bruxas, videntes, magos e
médiuns. Aliás, o Rei Jaime I tinha obsessão por bruxaria, tanto que até
publicou um livro sobre o tema em 1597. E, também publicou outra obra “The
true laws of free monarchies” (As verdadeiras leis das monarquias livres)
na qual enaltecia o poder absoluto do Rei, tido como Chefe Supremo do Estado.
Geraldo Prado, em seu precioso artigo, aduz: “Em
“Demonologia” Jaime I lança mão da estrutura dialética para opor suas
convicções mágicas ao ceticismo racionalista quanto aos poderes nefastos do
Diabo. A tese do Rei afirmava a influência demoníaca sobre mulheres,
convertidas em bruxas e feiticeiras, e estava apoiada na interpretação das
Sagradas Escrituras. Às objeções de Filomates sobre a credibilidade de algo
como a “bruxaria”, o personagem Epistemon responde com a lógica fundada nas
palavras da Bíblia, exercitando um tipo de raciocínio que controvertia com o
materialismo a partir da ideia do transcendente como estrutura e função da consciência
humana.” (In: PRADO, Geraldo. O ódio irracional às garantias do processo, Salem
e a "Santa Inquisição nas Minas. Disponível em: http://www.justificando.com/2017/08/09/o-odio-irracional-as-garantias-do-processo-salem-e-santa-inquisicao-nas-minas/
Acesso em 23.11.2021).
O
protagonista, por sua voraz ambição, desejava tomar o lugar do rei, muito
embora gostasse dele, que é até seu parente e, lhe seja fiel. Em seu íntimo,
Macbeth sabia que não usurpar o trono e trair seu rei, porém, sucumbe aos seus
propósitos menores.
Segundo
Van Doren[8], um dos maiores
especialistas em Shakespeare, o vilão precisa ser herói também. Deve ser um
homem melhor que nós e, também o pior.
As
mais primorosas histórias sobre assassinato são aquelas de homens que não
poderia ter cometido o crime, mas, mesmo assim, o fizeram. Não são assassinos
peculiares e contumazes, mas são homens. Por isso, nos identificamos e
encontramos o elo nessa humanidade em comum.
Aproveitando-se
de visita real, quando rei se hospeda em seu castelo, Macbeth, com a ajuda da
mulher, mata-o, covardemente, ainda dormindo. O protagonista era o mesmo homem
que antes guerreou em nome do rei, arriscando a sua própria vida, por lealdade
e honra, é também o mesmo homem que assassina. E, ainda mata um parente e uma
hóspede, livrando-se de eventuais testemunhas indesejáveis.
Violou
uma regra religiosa e, ainda, transgrediu uma regra legal na medida que o
regicídio é um dos mais condenáveis delitos do mundo. Venenos e poções são as
armas escolhidas por várias das mais famosas personagens de Shakespeare. Usadas
para seduzir amantes, matar inimigos ou conquistar o poder, nenhuma substância
era nefasta demais para Shakespeare.
O
ato do regicídio e a representação do mal em Macbeth nos desloca para a
dimensão política, como instrumento que deflagra a desordem. Reconheçamos que
Shakespeare é mestre da recuperação moderna do gênero trágico, e estabeleceu
discurso político dentro de sua obra. Nota-se que Macbeth é uma peça curta
dotada de ritmo acelerado. É praticamente a metade da peça intitulada Hamlet e,
especula-se que tal característica se deve, aparentemente, ao fato de sido
composta para a apresentação na corte.
Aliás,
o grupo de Shakespeare era chamado de The King's Men (Os homens do Rei) realizava
performances de dramas escritos pelo bardo e seus pares, tal com Ben Johnson e
John Fletcher, diretamente na presença do Rei. Que, na época era Rei Jaime I,
escocês de nascimento e demonólogo, o que levou o bardo usar multiplicidade de
recursos e simbologias sobre a natureza do mal e a corrupção da alma em
Macbeth. Convém lembrar ainda que o contexto foi baseado nas Crônicas de
Raphael Holinshed[9],
apear de profundamente alterado pelo bardo na criação da tragédia.
A
peça trata da usurpação do trono escocês e o assassinato do rei legítimo, cujo
enredo aponta nos trágicos efeitos que se abatem não apenas sobre o
protagonista e seu cúmplice, mas também, sobre todo país e o povo. Somente com
a morte de Macbeth é que o equilíbrio é restabelecido.
Todo
o enredo é útil para se debater questões políticas e jurídicas, sendo rica em questionamentos.
Afinal, reúne muitas das indagações que o homem urbano faz diante de um mundo
que se transforma rapidamente que a sua própria sensibilidade. Discute-se ainda
o que seria o governante ideal e a tirania, e o constante atrito entre o indivíduo e a instituição, a guerra[10] e o papel da aristocracia na monarquia, a necessidade de temperança, as intercorrências do excesso, e, ainda, a presença do acaso e do livre-arbítrio.
É
verdade que a Inglaterra do bardo experimentou a urbanização, o crescimento
populacional e o desenvolvimento comercial no século XVII, o que tornou Londres
num centro em ebulição. E, o espetáculo abrange diversos setores da sociedade
como sendo o mais relevante espaço de socialização, bem ao lado da Igreja e do
mercado.
A
contextualização política da peça de Shakespeare nos remete à ascensão da
dinastia Tudor, com Henrique VII, que após a batalha de Bosworth Field, encerra
a Guerra das Duas Rosas[11] (1455-1487) derrotando o
então Rei Ricardo III[12] de York. A partir daí,
Henrique VII trabalhou pela sistemática eliminação de nobres partidários das
facções que disputavam o poder com o Rei.
E,
com o enfraquecimento da nobreza, a dinastia Tudor[13] assegura-se no trono
municiada de forte discurso da salvação, a mesma que tinha estancado o rio de
sangue produzido pela guerra civil. Afinal, o perigo real ou suposto de nova
guerra civil foi a todos os momentos a pedra de toque para qual os Tudors
apelaram para a princípio consolidar e, posteriormente, ampliar ao máximo sua
posição no poder.
A
própria origem da dinastia já justificava tal posição, já que com a ascensão de
Henrique Tudor, conde de Richmond, ao trono inglês encontro apoio, ao menos
parcialmente, pelo fato de ser ele solteiro e estar apto a casar-se com
Elizabeth de York, terminando assim a Guerra das Rosas. (In: HELIODORA,
Bárbara. A Expressão Dramática do Homem Político em Shakespeare. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009).
Em
1509, Henrique VII morre, legando a coroa ao seu segundo filho, Henrique VIII,
tão famoso por seus inúmeros casamentos, o total fora de seis, e o afastamento
de Roma e, ainda, a fundação da Igreja Anglicana. Firmando-se tanto como
Pontífice e Rei, afinal a noção medieva que o Papa estava acima da autoridade
temporal do rei é, finalmente, golpeada na aurora da modernidade, a reforma de
Henrique VIII foi decisiva para o estabelecimento da monarquia absoluta na
Inglaterra, cujo ápice e esplendor seria somente alcançado com reinado da
Rainha Virgem, Rainha Elizabeth I.
Entre
1558 a 1603 viveu-se estabilidade econômica, fortalecimento da autoridade
monárquica e a afirmação da Igreja Anglicana que constituem o tripé de toda
simbologia real do governo absolutista.
A
política da época quedava-se apenas diante duas preocupações, que estão
constantes no drama shakespeariano, particularmente em Macbeth, a garantia da
sucessão legítima e o temor permanente de nova guerra civil.
Aliás,
o cruzamento da estética com a política foi abordado por Jacques Rancière como
partilha do sensível. Ou sistema de evidências sensíveis que tanto revela, ao
mesmo tempo, a existência de um comum dos recortes que nele definem lugares e
partes respectivas (...) É um recorte sensível e invisível, da palavra e do
ruído que define, simultaneamente, o lugar e o que está em jogo na política
como forma de experiência.
Já
para Aristóteles, a mimesis[14]
é definida como representação e tem sua função na pólis, possuindo
normatividade que a torna mais apreciável pelo conjunto de cidadãos. A
inerência do regime da arte e da experiência política estabelece uma analogia
com a hierarquia social e política dos papéis em comunidade.
Também
uma concepção teológica do cosmos sofreu progressivamente fortes golpes do
racionalismo de ferro que se difundiu a partir dos escritos de Descartes,
Maquiavel, Copérnico, Montaigne e toda sorte de tratadistas italianos, ingleses,
holandeses e alemães. A chamada intelligentsia renascentista possuía
marcas profundas do pensamento medieval e, foi coexistindo com o racionalismo
moderno. Afinal, fortaleceu-se uma visão de mundo calcada na necessidade de
ordem que estabeleça posição natural para cada um dentro da hierarquia
divinamente planejada.
Portanto,
a sociedade humana é tal qual um organismo vivo, um corpo humano, e dentro de
sua anatomia, a cabeça é o soberano, de modo que o poder do monarca está na
ordem natural e necessária das coisas. E, a cabeça reage conforme o restante do
corpo. Constrói-se, portanto, correspondência entre o mundo físico (a natureza)
e o mundo político (sociedade) e, o corpo humano.
Tal
arranjo metafísico delineado em degraus, quanto mais distantes se encontrem os
seres do primeiro dos seres, seriam mais imperfeitos. A perfeição situa-se no
último degrau acima, a eternidade é o predicado dos corpos celeste e dos anjos.
E, abaixo, o mundo sublunar, o tempo consome os corpos tão imperfeitos e
animalescos.
Rosenfeld
apud Eleutério esclarece que o poder emana de cima. No clero, desde o
papa, detentor da palavra de Deus, até a base, composta de diversos graus
inferiores da Igreja. No mundo secular, a partir do imperador, a escala
descende dos príncipes, duques, condes, marqueses e demais vassalos até a plebe
rude.
O
monarca situado à cabeça da sociedade como Deus, à cabeça do universo. A ordem
é o príncipe da natureza e da sociedade. Tal como comanda a trajetória dos
corpos celestes e sua hierarquia. Deus
prescreve o lugar dos corpos na sociedade humana e, coloca no comando do Estado
um homem cujo corpo torna-se sagrado. A teoria do corpo duplo do rei estabelece
a distinção entre o monarca como indivíduo privado e como persona ficta.
Os
atos do monarca sendo a imanência da justiça e do saber divinos, a visão
hierárquica condenava, como o pior dos crimes, a rebelião. A insurreição é,
afinal, o crime dos crimes, o pecado de Lúcifer. Sobretudo, a rebeldia contra o
monarca, imagem do pai, rebelião do corpo contra a cabeça.
Há
de se considerar o enfoque político no ensino religioso ministrado pela Igreja
Anglicana durante a formação do jovem bardo. Portanto, o teatro de Shakespeare
é tributário dessa influência e sensibilidade e da política absolutista
inglesa.
O
esqueleto da intriga trágica não exige muito para compreendê-lo, o general
Macbeth, o melhor em qualidades entre todos os súditos do Rei Duncan[15], em seu heroísmo, após
suprimir uma rebelião, é confrontado por feiticeiras, ao que projetarem que no
futuro será o rei. O que lhe desperta e aguça a ambição, desencadeando a agonia
do protagonista, esmagada entre a pretensão e a insegurança.
Sua
esposa, Lady Macbeth é cúmplice no atuar ao desbaratar suas dúvidas. E, o feito
crucial tem lugar justamente no leito, onde o general assassina o seu rei,
parente e hóspede, iniciando uma tormenta de acontecimentos que o conduzirá ao
declínio moral, psíquico e, por fim, o leva à morte.
Afinal, para manter a coroa e o poder, o herói trágico precisa empreender uma sucessão de outros crimes[16], processo que redunda em banhos de sangue em todo o reino.
Macbeth
é, enfim, uma ponderação sobre o rompimento e o restabelecimento da ordem
política e suas reverberações cósmicas, uma reflexão sobre a possibilidade de o
humano atentar contra a natureza e sobre a essência do mal como manifestação de
um desequilíbrio na cadeia dos seres.
A
perturbação da ordem cósmica e a instauração da tirania. Enfim, basta recordar
sobre as revoltas camponesas anabatistas, a execução de Mary Stuart, a
Conspiração da Pólvora, entre outros movimentos de grande repercussão que
durante a vida do bardo misturaram motivações políticas, econômicas, jurídicas
e sociais à crise de consciência que a fragmentação da fé católica representou na
Inglaterra.
O
historiador Christopher Hill[17], em seus estudos sobre as
versões da Bíblia e as revoluções inglesas no século XVII, aponta que, até 1660,
quando da restauração do governo após a Revolução Gloriosa, a Bíblia era o
centro de sustentação de todo discurso sobre o poder e base de toda legitimidade
política. E, isto levaria muito tempo para que o paradigma da ordem do Estado
deixasse de ser religioso, e, por conseguinte, figurado em termos de bem e mal
como topos de ordem e caos.
A
quebra da ordem em Macbeth, portanto, é imprescindível para entender a
deflagração do mal que a tirania de Macbeth caracteriza. Na peça, o Rei Duncan
é rei publicamente reconhecido por suas virtudes. E, ao conceder a Macbeth o
título de thane de Cawdor, revela generosidade e, demonstra confiança ao
hospedar-se na morada deste súdito.
As
virtudes particulares da pessoa do Rei Duncan convergem para as virtudes
públicas da persona real. E, assim o rei incorpóreo, a encarnação do Estado, da
Justiça e do Saber encontram convergência em Duncan. Afinal, o assassinato de
um rei injusto não teria o menor efeito tão desejado na tragédia.
O
assombro sofrido por Macbeth é profético. Apesar de estar consciente de que a
justiça conduz nossos lábios ao cálice que envenenamos, expõe a ambição sem
limites e a falta de medo sobre as consequências. O que torna a rebelião um ato
voluntário e uma escolha consciente do próprio erro. Em verdade, é a angústia
da escolha que atravessa por toda tragédia e questiona: "E, se
falharmos?".
Lady
Macbeth que também é portadora de uma ambição inconsequente, roga aos espíritos
para se livrar da própria consciência. Shakespeare demonstra que o regicídio
não é ato cego, e que um guerreiro, com seu parco intelecto, apesar de fértil
imaginação, não tem sólida noção suficiente da hierarquia política e da sacralidade
do rei.
Quando
Macduff[18] descobre o cadáver do Rei
Duncan foi preciso na caracterização do rei como investido por Deus. A
referência do corpo do rei como templo de Deus é bastante significativa na
criação da ruptura da ordem sagrada através do assassinato. O caos realizou sua
obra-prima. Há também um atentado contra Deus.
O
confessor na peça, Eduardo é figura de referência para a conjunção entre a
autoridade política e religiosa. E, sua santidade fora reconhecida pela Igreja
Católica com sua canonização em 1161, aproximadamente cem anos após seu
falecimento. Foi o primeiro monarca inglês que se tem registro a utilizar-se do
toque régio com a intenção de curar seus súditos e tornou-se paradigma da
imagem do rei com habilidades metafísicas, isto é, o rei dotado de capacidade
de operar milagres.
O
confessor na peça não possui falas, nem aparece em cena, sua importância está
em fornecer a Malcolm, filho de Duncan, as hostes de soldados ingleses que
desbaratarão as forças de Macbeth, além de servir de antítese do tirano
escocês.
Enfim, o rei ungido da Inglaterra intervirá para restabelecer o equilíbrio rompido na Escócia[19]. A desordem generalizada provocada pelo regicídio é caracterizada por produzir fome, violência e uma vigilância insone. Os espíritos escoceses também se mostram corrompidos, não é possível fazer juras leais. E, todos os níveis da vida humana estão corrompidos pelo atentado de um homem à ordem natural.
Importante
ressaltar que o clima da Escócia é deletério desde o início da obra, parece
estar infectado pela desordem cósmica que se manifesta através da morte de
Duncan e, a partir dali, deflagrará o mal que toma toda a tragédia. Se o bom é
mau, e o mau é bom, conforme dizem as bruxas e, se o dia é lindo e feio ao
mesmo tempo, conforme diz Macbeth, a peça já começa com a ordem hierárquica em
estado de dissolução.
Enfim,
a quebra da ordem, a inversão de valores, a desordem do homem, no Estado e na
natureza são a própria tônica em Macbeth. É a dissolução das fronteiras entre
bem o mal declarada logo no começo revela que a tragédia escapa do maniqueísmo,
há um estado de contaminação generalista. Apesar do rei ungido ser morto,
Macbeth não sofre a retaliação divina. Sua tirania é exercida livremente, contando
inclusive com assassinato de crianças e mulheres, sem que Deus interfira ou
puna. Há a ausência da providência divina nas tragédias do bardo.
Em
sua narrativa, não há nada paradoxal no sofrimento do inocente, é o resultado
da maldade humana, da dura sorte, da infeliz coincidência de fatores heterogêneos.
A punição veio da espada de Macduff, auxiliada pelas tropas lideradas por
Malcolm. O pêndulo trágico que determina o erro do herói retorne a ele, em
forma de punição, não disparado por Deus, mas sim, por homens.
Assim,
Macbeth sofre a consequência de seu crime, e nas mãos dos antagonistas munidos
de valores e virtudes ideais. Traduz uma visão menos religiosa do que se
poderia esperar, tomando como base as relações humanos desapropriadas de
qualquer intervenção divina. Afinal, enfatiza Bárbara Heliodora que Shakespeare
era um poeta dramático, não um teólogo ou político.
Deus
não está presente em Macbeth, mas certamente, não se pode cogitar o mesmo sobre
o mal. O desfecho não concede uma retribuição juste aos crimes de Macbeth. E, a
tragicidade de toda peça resulta do embate entre a materialidade do mal sob
forma de corrupção e valores como lealdade, ordem e justiça tão encarnados por
seus opositores.
Aliás,
a ausência de sono é bem característica do estado de desequilíbrio. E, o protagonista
mata o sono, no exato momento em que comete seu crime noturno. A insônia
acompanhada da escassez de luz conduz todo o humor do drama. E, a noite será
referida em diversas passagens, como sendo o palco de ações horrendas dos
homens, que à luz do dia não têm lugar.
O
falcão que é morto por uma coruja acena como presságio do súdito que destrona o
rei, e ainda é a reprodução cosmológica perfeita da rebelião de Macbeth. É a
melhor exposição na peça do encadeamento entre os fenômenos políticos e
naturais, a relação entre o microcosmo e o macrocosmo, de acordo com a consagrada
hierarquia de mundo em situação de rompimento da ordem.
Afinal,
a natureza corrompida é figurada, em seguida, como a visão horrorosa de animais
portadores de força devoradora, que devora a si mesma. O regicídio, portanto,
não é um ato condenável a priori para Shakespeare. Macbeth perde o direito no
momento em que ascende ao trono ferindo a ordem ideal e, conserva-se ilegítimo,
por sistematicamente, violar seus súditos. Shakespeare, mais consciente dos
processos de poder do que se pode imaginar, discerne perfeitamente que o bom e
o mau governo são atributos decisivos para a legitimidade real.
Assim,
o protagonista reúne em si as características do anti-rei diabólico, em conluio
com entidades não-cristãs. E, no derradeiro ato, pode-se verificar, repetidas
vezes, que o protagonista é referido como demônio, comandante das hordas
infernais e outros referentes do anticristo.
No
entanto, o herói shakespeariano foge à mera caracterização como vilão digno de
ódio por conservar em si, em agonia, sua antiga humanidade, constantemente
torturada, tanto que diz: "tenho a alma cheia de escorpiões". Seu
lado cruel e desumano, matando sistematicamente procura enterrar a dor da perda
de seus antigos valores, sem jamais conseguir até que venha finalmente perecer.
A
instrumentalização política do regicídio tornava possível sua veiculação na
tragédia, sob a forma de tiranicídio. E, a visão do direito divino[20] dos reis, torna possível
a Shakespeare exibir sem hesitar a morte de um rei transfigurado. E, tirano que
era, a morte de Macbeth é violenta e completa-se com a exposição de sua cabeça,
a destruição do mal pela cabeça que está próprio com a hierarquia das partes
sobre o todo.
Enfim,
a restauração do equilíbrio cósmico e político é sugerida na frase final de
Macduff, portando a cabeça do tirano, e quando afirma: o tempo agora é livre. A
legitimidade do poder é reassegurada na consagração do filho de Duncan,
Malcolm, anunciada ao final da peça. Assim, o bardo leva o desfecho à
glorificação de um antepassado de Jaime I, seu rei e protetor de sua companhia
de teatro.
Nesses
contemporâneos tempos em que há uma banalidade vigente da violência, o que se
pode fazer é refletir sobre os limites entre a ordem e o caos. Macbeth é quase
tão contemporâneo quanto qualquer ditadura que se impõe pelo crime e pela
tortura, provocando desordem política e o caos social.
Há
duas situações opostos na drama, de um lado, o Estado que tenta manter uma
ordem harmônica e estável, que, para isso, necessita criar mecanismos punitivos
que regem e determinam a conduta e a consciência do indivíduo, com as ideias de
ordem, de justiça retributiva, pregadas nas homilias, e da mística dos dois
corpos do rei.
De
outro lado, percebe-se o indivíduo, cujo desejo entra em conflito com o Estado
e sua necessidade de ordem, a fim de tentar sobrepô-los para satisfazer sua
vontade. Nesse embate, há um acentuamento de tensões psicológicas devido aos
problemas políticos e históricos subjacentes ao contexto da peça teatral, que
são usados como artifícios estéticos. Interessante é observar a distorção da
obra de Maquiavel na Renascença inglesa, conforme aludiu Fluchère, pode ter
sido um traço que alterou, de algum modo, a percepção das figuras de desordem
no teatro elisabetano.
Shakespeare
altera a profundidade das dimensões do mal em seus heróis, tornando-os mais
humanos. Suas peças não eram uma representação estanque e plano sobre esses
problemas, mas fundia problemas políticos com problemas psicológicos de suas
personagens. Hamlet, Macbeth, Brutus e Richard III sofrem não apenas por
meras questões pessoais como fraqueza, angústia e desespero, mas porque estão
encurralados em dilemas e paradoxos irreconciliáveis, criados por eles mesmos.
No
embate entre o Estado e o indivíduo, entre o dever e vontade, as figuras
femininas perpassam essas relações e conflitos, de um lado, tidas como
catalisadoras ou intensificadoras desse conflito, como é o caso de Macbeth e Coriolanus[21], em que Lady Macbeth e Volumnia
determinam a ação dos heróis.
De
outro viés, elas atuam como núcleos que projetam os fantasmas e angústias
masculinas, resultantes da consciência e da reação contra essa ordem pré-estabelecida,
como foi o caso de Ofélia e Gertrudes em Hamlet.
No
caso de Lady Macbeth, ela age intrigantemente no sentido de impor em Macbeth um
padrão de conduta que dissimule as aparências. Pois teme, pois que sua
consciência e sua bondade interfiram no plano de matar Duncan.
Há
um estranhamento patente de Macbeth com relação a seu ato, logo após o
regicídio. Não se reconhece mais depois de cometer o assassinato. No fim, o
general apenas vê o sentido da vida e na condição humana como transitória e terrena
e que não permite ficar registrada na memória, a não ser através da
transcendência, mas que é breve como a luz de uma vela.
No
exato instante da punhalada[22] fatal, Macbeth hesita, é
quando Lady Macbeth toma-lhe a arma e grita, incentivando-o. O casal executa o
crime com as próprias mãos. Descoberto o corpo do Rei morto, Macbeth finge
simulada indignação.
Ainda
fingindo-se irado, mata os guardas que supostamente protegiam o soberano. Os
filhos do rei alarmados fogem. Macbeth, então, toma a coroa. A consciência de
Macbeth não o abandona e, ele vê fantasmas que o acusam de assassinato.
Lady
Macbeth, por sua vez, enlouquece. Afinal, havia ajudado o marido a matar o rei.
E, não consegue limpar suas mãos do sangue.
Assim,
como em Rei Lear, a loucura aparece como sendo um castigo punido o espírito.
Michel Foucault examinando a insanidade mental, analisa que a justiça é feita
através da loucura que tem que ser verídica, pois é através dela que se chega à
verdade.
Em 1605 é o mesmo ano em que Miguel de Cervantes[23] lançava sua obra intitulada Dom Quixote[24], personagem tão universal como Macbeth que perde o juízo. Mas, a falência da razão é uma forma de redenção e de encontro com a realidade.
Enlouquecer
conforme elucida o lamento poético de Glócester é quando os pensamentos
abandonam de vez as suas angústias. Quem perde a razão, não sabe que a perdeu.
Os
espectros perseguem a Macbeth e Lady Macbeth que não consegue tirar o sangue
das mãos e, eles próprios se condenam. E, do inconsciente dos dois a verdade
emerge plena para o acerto de contas.
O
direito, em Shakespeare pode ser apontado como um complexo ideológico e serve
de cenário, sendo quase um aspecto invisível nas peças teatrais. É a forma
inconsciente das instituições que se inscrevem nos discursos dos personagens
nas leis inconscientes que regem seus movimentos.
Questiona-se
Macbeth como vai respirar com a camisa de pedra. O casal recebeu como punição
vinda da própria consciência. Tanto que o general chega a amaldiçoar as bruxas
que lhe incutiram o desejo e ambição com promessas falsas de poder e luxúria.
A
história de Macbeth assusta porque ele era bom e valoroso guerreiro que fora
corrompido pela ambição de poder. Enfim, seremos sempre os nossos primeiros e
maiores julgadores.
“A
vida nada mais é do que uma sombra que passa, um pobre histrião que se pavoneia
e se agita uma hora em cena e, depois, nada mais se ouve dele”
Quando
Macbeth ascende ao trono, é consumido pela culpa e se torna naturalmente tão
suspeito como tirânico. Já Lady Macbeth começa manifestar sua culpa através de
sonambulismo noturno, seguido de alucinações onde suas mãos ensanguentadas
jamais conseguem ficar limpas.
Em
sua batalha final com Macduff, o protagonista descobre que seu opositor foi
cortado do ventre, era o não-nascido e, mais uma vez, percebe que as bruxas
estavam certas. E, Macduff corta a cabeça de Macbeth e, os descendentes de
Banquo se tornam reis através de Jaime I em 1603.
Macbeth
cometera crime de homicídio duplamente qualificado[25], por ser contra a
autoridade, além de ser feito à traição. São qualificadoras do crime aquelas
circunstâncias que: revelam determinados motivos, interesses, meios ou modos de
execução; produzem resultados graves ou gravíssimos para o bem jurídico
afetado; expõem a vítima ao maior poder de ação do agente, seja em razão da
idade, de parentesco ou outra relação de confiança.
As
circunstâncias qualificadoras do crime apresentam-se sob dois tipos: objetivos
e subjetivos. São objetivos quando o meio e o modo de execução e a condição da
vítima (criança, adolescente, velho, enfermo ou gestante); são subjetivos o que
dizem respeito aos motivos (fútil torpe, dissimulação e, etc.).
Ao lermos a peça, nos aparece mais uma possibilidade de explorar a noção de determinismo[26] e livre-arbítrio[27]. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos mesmo a possibilidade de escolha? Apesar da profecia, ele não é o maior responsável pelas decisões que tomou. Tramaram as circunstâncias e a vetusta ambição humana pelo poder.
Para
o filósofo francês contemporâneo e existencialista Jean-Paul Sartre, defensor
da liberdade incondicional como elemento primordial do ser humano, não pode
haver qualquer tipo de determinismo, pois, do contrário, não haveria liberdade,
e a única certeza do ser humano é a liberdade[28].
São notáveis algumas frases, da peça tais como: “O poder é a escola do crime”; “Acontece o que acontecer, o tempo e as horas sempre chegam ao fim, mesmo o dia mais furo dentre todos os dias”; “A dor que não fala termina por sussurrar a um coração sobrecarregado, pedindo-lhe explosão”.
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Notas:
[1]
Lady Macbeth também é um personagem brilhante. Shakespeare enfatizou
repetidamente que ela era muito bonita, fascinante e atraente. Macbeth e Lady
Macbeth são um ótimo casal, digno um do outro. Costuma-se supor que é a ambição
de Lady Macbeth que levou o marido ao primeiro crime cometido por ele, mas não
é bem verdade. Eles são parceiros iguais em ambições. Mas, ao contrário de seu
marido, Lady Macbeth, não sabe nem dúvida nem hesitação, não conhece compaixão.
Ela é a verdadeira Dama de Ferro, porque ela não é capaz de entender que o
crime que ela cometeu crime é um pecado. O arrependimento é estranho para ela.
Ela entende seus crimes apenas quando está perdendo a cabeça, quando ele vê
manchas de sangue nas mãos com as quais ela não consegue lavar nada. No final
da peça, no calor da batalha, Macbeth recebeu a notícia de sua morte.
[2]
Relativo à religiosidade, conforme visto anteriormente, seu reinado também
carregou polêmicas, dada a incerteza de se finalmente sob seu governo a
Inglaterra retomaria o catolicismo em sua completude ou acirraria a perseguição
vigente aos seus ritos. Visto que haviam tantos posicionamentos adversos
relativos às posturas religiosas e políticas que seriam assumidas pela coroa
perante seus súditos, denota-se como uma fragilidade implicava na outra, fosse
a questão religiosa, como também a financeira e bem como a que se refere aos
posicionamentos conturbados do rei frente ao parlamento que, em conjunto,
conformariam as condições que denotaram dada instabilidade política enfrentada
por Jaime I no período em que se procede à Conspiração da Pólvora.
[3]
A Rainha Virgem não poupou violência para manter-se no poder e reduzir a cinzas
o ressurgimento do Catolicismo que Filipe II e sua esposa inglesa, Maria Tudor,
sonharam em meados do século XVI. Toda uma série de supostos complôs católicos,
sempre confusos e baseados em rumores, justificaram que a Coroa recrudescesse a
repressão de forma periódica. O grande incêndio de Londres em 1666 foi imputado
aos católicos e desencadeou uma nova perseguição. Entre 1678 e 1681, uma
suposta conjuração atribuída a Titus Oates deu lugar a ferozes caças.
[4]
A máscara inspirada em Guy Fawkes, serve de símbolo moderno da anarquia. Mas a
influência da imagem de revolucionário de Fawkes, ultrapassou os limites da
ficção. Através das ações de grupos ativistas como os hackers do “Anonymous”,
que se utilizam da máscara criada por David Lloyd, desenhista do quadrinho “V
de Vendetta”, e inspirada nas imagens que retratam Fawkes, tomou as ruas
de diversas partes do mundo como um sinal de resistência e busca pela
liberdade. O uso da máscara com rosto do personagem “V”, inspirado em Fawkes,
se tornou presente nas principais manifestações populares em diversos países,
inclusive durante os eventos da Primavera Árabe, e durante as manifestações no
Brasil em 2013, sendo associada como símbolo da anarquia, da luta pelos direitos
civis, pela liberdade e pela justiça.
[5]
A Conspiração da Pólvora nasceu das estruturas governamentais inglesas que,
proibindo a religião católica, fez com que o povo cristão se organizasse
revoltado com as perseguições e proibições aos seus cultos religiosos. A
conspiração foi descoberta, impedindo que tal ato prosseguisse. Após a falha do
ataque a Coroa e ao Parlamento e com a morte dos principais nomes da conspiração,
todos aqueles que sabiam ou não sobre esta traição se apresentaram ao rei. O
Rei, Jaime I, um homem culto e virtuoso, apresenta-se ao Parlamento e em
discurso se coloca como o “descobridor da conspiração” e, por ser astuto se
mostrou, a princípio, misericordioso aos católicos ingleses. O envolvimento dos
padres jesuítas aconteceu de forma indireta, pois, sabendo sobre o fato que
viria a ocorrer, em regime confessional, não os permitia revelar a ninguém essa
trama. O padre Tesimond foi o primeiro que soube sobre a conspiração, após a
confissão de Catesby. Por sua vez, o padre, se sentindo incomodado com tal
informação recorreu ao padre Henry Garnet para compartilhar o que lhe fora
revelado. “Em 15 de janeiro de 1606, decidiu-se que já se acumulara material
suficiente para instaurar processo contra alguns padres.
[6]
Jaime Stuart (1566-1625) Foi rei da Escócia, com nome de Jaime VI, entre 1567 a
1625, e da Inglaterra entre 1603 até o ano de sua morte. Era filho de Maria
Stuart e com apenas um ano de idade fora aclamado Rei da Escócia por nobres em
descontentes com sua mãe. Aproximou-se, então, de sua prima Elizabeth I, a
Rainha Virgem, em 1586, e recebeu a notícia da execução de sua mãe, nada
fazendo para salvá-la, apesar de ter plena posse de autoridade. Em 1603 sucedeu
a prima, unindo, ainda que de modo pessoal, a Inglaterra e a Escócia. Era absolutista
convicto, tanto que se perfilou como teórico do direito divino da realeza. E,
veio a constranger o Parlamento, tendo dificuldades para adaptar-se à essa
situação. Por outro viés, Jaime I apoiou-se no Anglicanismo, pois esse ainda
lhe reforçava ainda mais os poderes de soberano, ao conferir também a chefia da
Igreja na Inglaterra. Os católicos não se sentiram felizes, mesmo porque o Rei
tentou que a Inglaterra tivesse uma só religião, o que deu origem à Conspiração
de Poudres em novembro de 1605. Também os puritanos lhe promoveram oposição, e
alguns destes, os Pilgrim Fathers, preferiram emigrar para a América, em
1620, a bordo do navio Mayflower. Além dessa forte polêmica religiosa, o
Parlamento inglês crispou-se progressivamente com a prática política
tipicamente absolutista do monarca e seus seguidores. Entre estes, Robert Carr
e George Billiers, duque de Buckingham, confiscaram o poder. Assim, Jaime I ia
se tornando cada vez mais impopular. Contraiu matrimônio com Henrique Maria de
França, a irmã do Rei Luís XIII, de cuja união nascera Carlos I, o sucessor de
Jaime. (In: Porto Editora. Jaime Stuart. Infopédia. Acesso em 23.11.2021,
Disponível em: https://www.infopedia.pt/$jaime-stuart ).
[7]
No mundo teatral, muitos acreditam que a referida peça é amaldiçoada, nem mesmo
ousam mencionar seu nome em voz alta, referindo-se à esta como The Scottish
play, ou seja, a peça escocesa. Ao longo dos séculos a peça atraiu a atenção
dos maiores atores de seu tempo. A obra já foi adaptada para o cinema,
televisão, ópera e quadrinhos. No teatro brasileiro, a peça ganhou adaptação de
Aderbal Freire-Filho e João Dantas e foi interpretada por elenco contando com
Daniel Dantas, como Macbeth e Renata Sorrah como Lady Macbeth.
Etimologicamente, Macbeth significa o filho de Beth.
[8] Mark Van Doren (1894-1972) foi poeta e crítico literário norte-americano e ganhador do Prêmio Pulitzer. Em sua obra intitulada Shakespeare, o professor católico Mark, analisou cada peça apreciando os temas em vez de analisá-los. Vide ainda: In: Theodore Spencer e M. Van Doren: Studies in Metaphysical Poetry. New York, 1939. Disponível em: https://archive.org/details/in.ernet.dli.2015.186054 Acesso 24.11.2021. Outros escritos estão disponíveis em: http://www.columbia.edu/cu/lweb/digital/collections/cul/texts/ldpd_6309312_009/ldpd_6309312_009.pdf Acesso em 24.11.2021. The Possible importance of poetry, Mark Van Doren. Disponível em:https://lsa.umich.edu/content/dam/hopwoodassets/documents/Hopwood%20Lectures/HopwoodLecture-1951%20Mark%20Van%20Doren.pdf Acesso em 24.11.2021.
[9]
As Crônicas da Inglaterra, Escócia e Irlanda (em inglês: Chronicles of
England, Scotland, and Ireland), também conhecidas como Crônicas de
Holinshed (Holinshed's Chronicles) é uma crônica historiográfica sobre
as Ilhas Britânicas publicada em finais do século XVI. A origem da Crônica
remonta ao editor Reyner Wolfe, que pretendia criar uma ambiciosa História
Universal que nunca foi completada. Para a compilação da obra, Wolfe contava
com alguns colaboradores, entre os quais figurava Raphael Holinshed (c. 1525-1570).
Após a morte de Wolfe, ocorrida por volta de 1574, Holinshed assumiu a direção
e reduziu a abrangência da crônica, concentrando-se na história das Ilhas
Britânicas. Para a redação, contratou Richard Stanihurst (1547-1618) e William
Harrison (1535-1593). A obra foi finalmente publicada em 1577 e resultou ser um
êxito editorial, atraindo elogios e críticas dos seus contemporâneos. Uma nova
edição, muito ampliada, foi publicada em 1587, após a morte de Holinshed, sob a
direção de Abraham Fleming (c. 1552-1602). Entre os assistentes de Fleming
estavam novamente William Harrison, John Hooker (c. 1527-1601), John Stow
(1524/5-1605) e Francis Thynne (c. 1545-1608).
[10] As Guerras dos Bispos também chamadas Bellum episcopale foram conflitos, em nível político como militar, que ocorreram entre 1639 a 1641 por questões de poder da Igreja na Escócia e na Irlanda, e os direitos sobre ela da coroa da Inglaterra. Fazem parte de longo conflito político-religioso em todo Reino Unido e, é considerada um prelúdio da Guerra Civil Inglesa (1642-1649). O nome é atribuído ao conflito entre o Rei Jaime VI, futuro Jaime I da Inglaterra que defendeu sistema episcopal de comando o governo da Escócia com os bispos católicos e o desejo dos calvinistas da Escócia em ter um sistema protestante de governo (sem bispos católicos). O filho de Jaime I, Carlos I acirrou ainda mais os ânimos ao tentar unificar os cultos religiosos no Reino Unido.
[11]
A Guerra das Rosas foi uma guerra civil que dividiu York e Lancaster na disputa
pelo trono da Inglaterra entre os anos de 1455 e 1485 e encerrou-se a com a
ascensão dos Tudor. ... A Guerra das Rosas foi um conflito que aconteceu na
Inglaterra, durante os anos passados entre 1455 e 1485, entre duas famílias
nobres do país. Foi uma série de lutas dinásticas pelo trono da Inglaterra,
ocorridas ao longo de trinta anos (entre 1455 e 1485) de forma intermitente,
durante os reinados de Henrique VI, Eduardo IV e Ricardo III. Em campos opostos
encontravam-se as casas de Iorque (ou York) e de Lencastre (ou Lancaster),
ambas originárias da dinastia Plantageneta e descendentes de Eduardo III, rei
da Inglaterra entre 1327 e 1377. A Guerra das Rosas foi resultado dos problemas
sociais e financeiros decorrentes da Guerra dos Cem Anos, combinados com o
reinado considerado fraco de Henrique VI, que perdeu muitas das terras
francesas conquistadas por seu pai, o rei Henrique V de Inglaterra, e foi
severamente questionado pela nobreza. Seu final ocorreu quando um candidato
Lencastre relativamente remoto, Henrique Tudor, derrotou o último rei de
Iorque, Ricardo III, e assumiu o trono, casando-se com Isabel de Iorque, filha
de Eduardo IV, e sobrinha de Ricardo III, para unir as duas casas. O nome do
conflito deve-se aos símbolos das duas facções — a rosa branca da casa de
Iorque e a rosa vermelha da de Lancaster, embora a última tenha sido adotada
apenas mais tarde. Essa denominação passou a ser usada anos depois da guerra,
por historiadores.
[12] O drama histórico disposto em cinco atos escrito por Shakespeare, o qual se baseou na verdadeira história do Rei Ricardo III da Inglaterra. Retrata a ascensão maquiavélica do rei e sua iminente queda. É classificado como uma das peças do First Folio de Shakespeare. Entretanto, na sua quarta edição, a peça assume o caráter de tragédia. como é conhecida nos países lusófonos, concluiu a primeira tetralogia shakespeariana. É a peça que possui o maior solilóquio inicial e, também a segunda mais extensa, superada apenas por Hamlet, e a mais longa. A peça é raramente apresentada integralmente, sendo que alguns personagens periféricos são retirados nas adaptações.
[13]
Nesta altura, a Casa de Lencastre apoiou as pretensões ao trono de Henrique
Tudor, senhor de Richmond, mais tarde Henrique VII, que fugira ainda
adolescente para a Bretanha. As disputas terminaram em 1485, quando Henrique
desembarcou na Inglaterra com 5 mil homens e marchou para depor o rei. Os dois
se encontraram em Bosworth. O exército dos Iorque tinha 10 mil soldados, o
dobro da armada adversária. Ricardo III foi morto no campo de batalha. Apesar
da disparidade, Henrique Tudor venceu a célebre Batalha de Bosworth Field e foi
coroado como Henrique VII. Nos primeiros anos de seu reinado, Henrique VII
eliminou todos os seus rivais. Com a intenção de unir as duas facções rivais e
fortalecer sua posição, Henrique VII casou-se com a filha mais velha de Eduardo
IV, Isabel de Iorque.
[14]
Em oposição ao seu mestre Platão, Aristóteles vê a imitação (mímesis) de modo
positivo. Assim, em lugar de associar a imitação ao falso e enganoso, a imitação
da natureza por parte da arte não é um retratar, realizar uma simples cópia do
real, mas um fazer como, produzir à maneira de (imitar um processo). Mimese,
mímesis ou mimésis (em grego: μίμησις, mímesis), é um termo crítico e
filosófico que abarca uma variedade de significados, incluindo a imitação,
representação, mímica, imitatio, a receptividade, o ato de se assemelhar, o ato
de expressão e a apresentação do eu. Figura de retórica que se baseia no
emprego do discurso direto e essencialmente na imitação do gesto, voz e
palavras de outrem. Imitação verosímil da natureza que constitui, segundo a
estética aristotélica e clássica, o fundamento de toda a arte. Tanto Platão
quanto Aristóteles viam na mímesis a representação do universo perceptível.
Contudo, para Platão, toda a criação era vista como uma imitação. Até mesmo a
criação do mundo era como uma imitação da natureza verdadeira (o mundo das
ideias). Sendo assim, a representação artística do mundo físico seria uma
imitação de segunda mão.
[15]
Duncan: Significa "o de cabelo marrom que batalha", "o de olhos
castanhos que vai para o combate". Esse nome masculino é a forma
anglicizada do gaélico Donnchadh, o qual é formado pelos termos donn, que
significa "marrom", "castanho", e cath, que quer dizer
"batalha", "combate".
[16]
Na atualidade, há quem sustente que os crimes políticos não foram
regulamentados pelo ordenamento infraconstitucional, ou que a Lei de Segurança
Nacional (Lei nº 7.170/83) não foi recepcionada pela CR/88. Há ainda quem
sustente que os crimes políticos possuem natureza jurídica de infração
administrativa (NICOLITT, 2010, p. 184). A doutrina e a jurisprudência
majoritárias entendem que os crimes políticos estão tipificados na Lei
7.170/83, que prevê os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e
social. No que se refere à definição dos crimes políticos, o STF segue
atualmente e de forma majoritária a doutrina subjetiva, entendendo necessário o
dolo específico – especial fim de agir, consubstanciado no desiderato político
– para que se aperfeiçoe a infração política.
[17]
John Edward Christopher Hill (1912-2003) sua produção é relacionada ao grupo de
historiadores marxistas ingleses dos quais se destacam Eric Hobsbawm e Edward
Palmer Thompson. A maior parte de sua pesquisa concentra-se na compreensão da
Revolução Inglesa, ocorrida no século XVII, sendo considerado o maior
historiador sobre a Inglaterra do século XVII. Em 1940, publicou o ensaio The
English Revolution? 1640, criando nova visão sobre a Revolução Puritana, antes
vista como uma aberração dentro da história inglesa. Também foi autor de
importante biografia de Oliver Cromwell, chamada God's Englishman.
[18]
Macduff também pode ser lido como um precursor da filosofia ética. A fuga de
Macduff da Escócia é um “despertar espiritual”, com uma espiritualidade baseada
na verdade, seja ela qual for. Macduff examina constantemente seus valores. Ao
decidir deixar sua família, Macduff abandona esses valores e paga amargamente
por isso. Macduff ecoa os sentimentos de escritores como Platão e o posterior
Thomas Hobbes, que afirmam que a moral só pode ser julgada na medida em que uma
pessoa assume a responsabilidade por suas ações. Portanto, por aceitar o peso
de sua decisão de deixar sua família para exploração política, as ações de
Macduff podem ser justificadas.
[19]
A Escócia é uma das quatro nações que integram o Reino Unido, além de ter
mantido intensa relação de amor e ódio com sua grande e dominante vizinha do
sul, a Inglaterra. A Escócia representa um terço do território do Reino Unido,
Os mais de três séculos de união entre Escócia e a Inglaterra desde o Tratado
da União de 1707. A Escócia persiste em reivindicar suas raízes célticas e o
inglês convive com o escocês e o gaélico escocês.
[20]
Quanto à soberania política, no século XVII havia basicamente duas grandes
teorias, a saber: a teoria do direito divino dos reis e a teoria da transmissão
sendo a primeira exposta e adotada por teóricos como Jaime I e Robert Filmer
(autor inglês de Patriarcha or the Natural Power of the Kings de 1680) e, a
segunda, a adotada invariavelmente pelos escolásticos hispânicos e, exposta
principalmente pelo cardeal Caetano, pelo cardeal Belarmino e pelo padre
Suárez.
[21]
É uma tragédia de 1608 de Shakespeare que seguiu a biografia de Plutarco de
Queroneia, célebre biógrafo de diversos gregos antigos. Caio Márcio fica
conhecido como Coriolanus após vencer a batalha contra os volscos. A tragédia
parece inspirada por violento ódio contra o povo e a democracia, mas também por
domável espírito de revolta e de liberdade do indivíduo.
[22] Cumpre elucidar que o homicídio qualificado é crime hediondo, qualquer que seja a qualificadora. Essa modificação ocorreu em face da Lei 8.930/1994, a Lei Glória Perez. Assim o rol de homicídio qualificado cresceu, adicionando-se mais dois incisos, a saber: 1. 13.104/2015, inseriu a figura do feminicídio; e a Lei 13.142/2015 que inseriu nova qualificadora, quando o homicídio é cometido contra autoridade ou agente das Forças Armadas e da Segurança Pública, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau. Existem sete qualificadoras de homicídio, a saber: Pelos motivos (Incisos I e II): Paga, promessa de recompensa ou outro motivo torpe, e pelo motivo fútil. Natureza subjetiva; Meio empregado (Inciso III): Veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar em perigo comum. Natureza objetiva; Modo de execução (Inciso IV): Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. Natureza objetiva; Por conexão (Inciso V): Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. Natureza subjetiva; Pelo sexo da vítima (Inciso VI): Contra mulher por razões da condição de sexo feminino. Natureza objetiva; Pela função ou parentesco da vítima (Inciso VII): Contra integrantes do sistema prisional ou da Força Nacional de Segurança Pública, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo. Natureza objetiva. Macbeth utilizou meio insidioso que resulta de estratagema ou perfídia (deslealdade ou traição). A traição é conduta praticada de forma inesperada e pode ser física ou moral. Ou que torne impossível a defesa do ofendido (afinal, o Rei estava dormindo quando fora apunhalado por Macbeth).
[23]
A liberdade, Sancho, é um dos mais preciosos dons que os homens receberam dos
céus. Com ela não podem igualar-se os tesouros que a terra encerra nem que o
mar cobre; pela liberdade, assim como pela honra, se pode e deve aventurar a
vida... Parte 2, Capítulo LVIII.
[24] Dom Quixote De La Mancha (El Ingenioso
Hidalgo Don Quixote de La Mancha) é obra de Miguel Cervantes que foi
publicada em duas partes. A primeira surgiu em 1605 e, a segundo dez anos
depois. A obra narra as aventuras e desventuras de um homem de meia-idade que
resolveu se tornar cavaleiro andante depois ter lido muitos romances de
cavalaria. Providenciou cavalo e armadura, e resolveu lutar para provar seu
amor por Dulcineia de Toboso, uma mulher imaginária. E, consegue também um fiel
escudeiro, Sancho Pança, que resolve acompanhá-lo, acreditando que será
recompensado. Mistura-se realidade e fantasia e transforma obstáculos banais,
como os moinhos ou ovelhas em gigantes e exércitos inimigos. É derrotado e
espancado inúmeras vezes, sendo batizado de Cavaleiro da Fraca Figura, mas
sempre se recupera e, ainda insiste em seus objetivos. Nos seus momentos
finais, recupera a consciência e pede perdão aos seus amigos e familiares.
[25] Na hipótese da incidência de duas ou mais circunstâncias que qualifiquem o delito, em que momento do sistema trifásico elas deverão ser valoradas pelo julgador para a definição da pena em concreto? (...), surgem duas correntes na doutrina e jurisprudência: 1ª corrente: na hipótese das circunstâncias que qualificam o crime e que não foram empregadas pelo julgador para a sua definição (crime qualificado) terem previsão como circunstâncias agravantes, elas deverão ser aplicadas (valoradas) na segunda fase do sistema trifásico, diante da existência de previsão legal expressa como agravantes (rol taxativo); ao revés, na hipótese de não possuírem previsão legal expressa como circunstâncias agravantes, somente nessa situação é que deverão ser aplicadas (valoradas) na primeira fase do sistema trifásico, incidindo na circunstância judicial que melhor se amoldar (adequar); 2ª corrente: as circunstâncias que qualificam o crime e que não foram empregadas pelo julgador para a sua definição (crime qualificado) sempre deverão ser aplicadas (valoradas) na primeira fase do sistema trifásico, incidindo na circunstância judicial que melhor se amoldar (adequar) à definição da pena-base, diante da existência de vedação legal expressa quanto à possibilidade de agravar a pena provisória ou intermediária (art. 61 do CP). Atualmente, a posição dominante encontra assento na primeira corrente, (...), situação com que estamos plenamente de acordo. (...).
[26]
Determinismo é um conceito filosófico que define que todos os fatos que
acontecem no presente são determinados por causas anteriores, ou seja, tudo
aquilo que acontece ao homem ou no mundo é determinado por acontecimentos
passados e que podem ser de caráter natural ou sobrenatural.
Vejamos os tipos de
determinismos existentes:
Pré-determinismo: Todo
efeito está contido na causa, ou seja, as ações iniciais do Universo promoveram
toda uma cadeia causal sobre tudo o que acontecerá. O pré-determinismo encontra
ecos na teoria deísta de Universo, que entende que ele foi criado por uma
inteligência superior, que pode ou não ser Deus, e que somente é entendida por
meio da razão, e não da religião. Também há elemento pré-determinista na
psicologia behaviorista, que afirma que a mente do ser humano é formada por um
sistema mecânico, em que estímulos desencadeiam reações precisas.
[27] O livre-arbítrio ou livre-alvedrio são expressões que denotam a vontade livre de escolha. Há várias visões a respeito da existência da liberdade metafísica, isto é, se as pessoas têm o poder de escolhe entre alternativas genuínas. Em oposição ao determinismo, tem-se o libertarianismo que concorda parcialmente com o determinismo, posto que conceba que os fatos e acontecimentos causais ocorrem de forma necessária, porém, não suficiente, guardando assim, algum lugar para a liberdade. Entre os libertários encontramos Thomas Reid, Peter Van Inwagen e Robert Kane. Já o indeterminismo é uma forma de libertarianismo que defende a visão que as pessoas têm livre-arbítrio e, que as ações apoiadas no livre-arbítrio são efeitos sem causas. Mas, há os que acreditam que ao invés da volição ser um efeito sem causa, defendem que o livre-arbítrio e a ação do agente sempre produzem o evento. Esse último conceito é mais usado em economia. Já o compatibilismo é a visão que o livre-arbítrio emerge mesmo em um universo sem incerteza metafísica. Entre os compatibilistas há Thomas Hobbes e David Hume. O compatibilismo nada mais é que uma versão leve do determinismo, pois aceita a hipótese de que eventos (mentais e físicos) são causados de modo necessário e suficiente. No entanto, a noção de liberdade adotada é de ausência de restrições ou coações e não de determinação causal. Compatibilistas podem definir o livre-arbítrio como emergindo de uma causa interior, por exemplo os pensamentos, as crenças e os desejos. Seria resumidamente o livre-arbítrio que respeita as ações, ou pressões, internas e externas.
[28]
Para Hans Welzel, toda ação humana, em geral, possui finalidade, que se encerra
no momento da tomada da decisão de vontade da ação, sendo que todo
comportamento humano livre e consciente tem uma estrutura finalística porque
dirigido por uma vontade. E, o objeto de interesse do Direito Penal é,
exatamente, a finalidade e a intencionalidade de uma ação humana. Esse ponto da
dogmática penal entende que o comportamento humano pode ser dirigido pela
vontade de ação, exame que nos levar ao livre-arbítrio é necessário, tem em
vista que ser a premissa inicial e o fundamento da culpabilidade e, ipso
facto, imputabilidade e da responsabilidade jurídica.