TJ confirma interdição e exige estudo ambiental de cemitérios em Joaçaba

A Câmara manteve a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para quinze cemitérios do município, que estariam em funcionamento precário

Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação

De acordo com os autos, a pretensão da autora está amparada na suposta atitude negligente do réu, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a subtração ilícita dos documentos e a emissão fraudulenta de pelo menos três cártulas

Militar. Assédio moral. Indenização por danos materiais e morais.

Tutela antecipada. Elevação de honorários advocatícios.

Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens. Dilapidação patrimonial.

Desnecessidade de individualização de bens.

Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso

O investidor e ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq Bernard Madoff foi preso nesta quinta-feira após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que pode chegar a US$ 65 bilhões. A pena pode atingir 150 anos.

Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade

A decisão foi dada agora há pouco quando o ministro analisou pedido de extensão feito pela defesa dos acusados baseado no Habeas Corpus (HC 97416) deferido em favor de Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho.

Lei do fio dental em bares vira polêmica

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Alegada nulidade da Decisão ante a ausência de fundamentação.

Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas

Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.

Improbidade Administrativa. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.

Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio

Vítima tinha 78 anos de idade.

Recurso de Revista. Contribuição Sindical Patronal. "Holding"

Vigência da Lei nº 13.015/2014.

Rescisão de compromisso de venda e compra de imóvel em construção

Apelação.

Processo Civil. Vício do Artigo 535 do CPC/73

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

STJ mantém prisão de prefeito investigado em esquema de desvios na administração municipal

O prefeito teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Maresia, que apurou esquema de contratações irregulares e superfaturadas no âmbito da administração municipal.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado

Réu preso. Sentença condenatória. Recurso Defensivo. Absolvição