Fonte: TJSC
Postado em 03 de Julho de 2015 - 15:44 - Lida 579 vezes
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado
Réu preso. Sentença condenatória. Recurso Defensivo. Absolvição
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ARTIGO 157, § 2°, I, II, IV E V, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RES FURTIVA APREENDIDA EM PODER DO APELANTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. OUTROSSIM, RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EFETUADO PELA VÍTIMA, EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS, CORROBORADO PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA CONSTANTES NO FEITO. CONTEXTO ...