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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:29
Casamento no cartório fica mais barato!
Os casamentos realizados nos cartórios do Distrito Federal passaram a custar menos a partir do primeiro dia deste mês.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:15
Receita Federal investiga 40 deputados estaduais do Rio
AReceita Federal encontrou indícios de irregularidades nas declarações de renda de pelo menos 40 deputados e ex-deputados estaduais, investigados num inquérito aberto pelo órgão para apurar a variação patrimonial dos parlamentares da Assembléia Legislativa do Rio.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 09:05
Multa de condomínio subirá de 2% para 10%
A multa máxima por atraso no pagamento da taxa de condomínio residencial e comercial vai subir dos atuais 2% para 10% ao mês.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:10
Portaria restringe tatuagens e piercings
Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.025, de 22/01/07
Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 09:15
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 09:28
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 09:00
Funcionários da Funai presos por contrabando
Após um ano e quatro meses de investigação, a Polícia Federal desmontou um esquema de contrabando internacional de animais silvestres capturados em reservas indígenas e que envolve servidores da Funai.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00
BC apresenta regras para a conta investimento
De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 09:10
Defesa do consumidor: Celulares que não saem da assistência técnica
LG e Sony Ericsson ficaram na frente, com 38 e 37 queixas, respectivamente. Nokia veio em terceiro, com 30; Motorola teve 25; Samsung, 23; e Siemens, 16.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:13
Obra de saneamento do PAC 2 em Criciúma (SC) será retomada
"Num país em que se diz que inexiste rede de esgotos porque, à míngua da visibilidade, esse serviço público não rende votos, a oportunidade de evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente não pode ser desperdiçada?, afirma Pargendler
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 09:30
Alívio a conta-gotas no IR
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:30
Justiça do Trabalho tenta acordo com operários para retomar obras nas hidrelétricas do PAC
Estima-se que mais de 40 mil operários das quatro usinas paradas estão de braços cruzados
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.276, de 28/11/07
Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.326, de 27 de dezembro de 2007
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.958, de 14 de Setembro de 2009
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:40
Prefeitura de Americana suspende obras de canalização e urbanização de córregos
As obras do PAC, licitadas por R$ 74,9 milhões, estão sendo investigadas pelo MPF por supostas irregularidades
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.876, de 8 de Junho de 2009
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.