O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. A fórmula encontrada pela Receita Federal para beneficiar os contribuintes foi aplicar um redutor de R$ 100 na base de cálculo do IR. Na prática, a medida significa um desconto de R$ 27,50 por mês para quem paga o IR pela alíquota de 27,5% e de R$ 15 para quem paga pela alíquota de 15%. Já o limite de isenção sobe de R$ 1.058 para R$ 1.158. A nova regra vai valer entre agosto e dezembro e também poderá ser aplicada sobre o valor do 13 salário.

Segundo Palocci, um projeto de lei deve ser enviado ao Congresso em breve para regulamentar a medida. O pedido dos sindicalistas era de uma correção imediata da tabela do IR em até 55,3% para repor uma defasagem acumulada nos governos Fernando Henrique e Lula, mas, de acordo com o ministro, o benefício já representa um avanço.

? Temos uma proposta que não é tudo aquilo que os sindicatos pediam, mas é um ajuste bem razoável. A proposta dá uma redução efetiva para os salários mais baixos e menor para os salários mais altos ? disse Palocci, após uma reunião com os sindicalistas e com o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha.

Correção da tabela fica para 2005

A correção da tabela ficou para 2005, como queria o governo. O ministro afirmou que a idéia é tornar a cobrança do IR mais justa, o que pode significar a criação de novas alíquotas:

? Vamos propor uma nova tabela do IR no ano que vem. O governo fará uma proposta mais progressiva. Ela pode ter mais alíquotas, pode ser uma tabela mais progressiva com correções em relação aos ajustes e aos descontos que são feitos.

Com a fórmula da Receita de aplicar um redutor de R$ 100 na base de cálculo do IR, quem tem uma renda tributável de R$ 1.657 (bruta de R$ 2.100), por exemplo, vai ter o IR calculado sobre R$ 1.557,00. E como a alíquota desse contribuinte é de 15%, o IR pago passa de R$ 89,85 para R$ 74,85, ou seja, uma redução de R$ 15. Segundo o Fisco, os cinco milhões de contribuintes que pagam imposto serão beneficiados pela medida.

Palocci explicou que a decisão representa uma queda de R$ 500 milhões na arrecadação. Para compensar a perda, o governo vai reduzir gastos com custeio.

? Isso (o redutor) nos dá uma perda de arrecadação, mas achamos justo que o governo corte um pouco de seu custeio para que os trabalhadores possam ser beneficiados ainda este ano ? disse o ministro, ressaltando que não deve haver corte nos investimentos.

Ao ser perguntado sobre a decisão de ceder às pressões das centrais depois de resistir em modificar o IR, Palocci respondeu:

? Achamos que um ajuste dessa magnitude representa bastante para o trabalhador e exige um esforço que o governo pode fazer. Está ao alcance do equilíbrio orçamentário desse ano e vamos ter que apertar o cinto, mas como já temos um know-how de aperto de cinto bastante avançado, podemos apertar um pouquinho para dar um benefício importante para o trabalhador.

João Paulo Cunha, por sua vez, disse que a medida melhora as discussões.

? Isso possibilita a abertura de um diálogo melhor para a discussão da tabela do IR no ano que vem. Para este semestre, teremos de fato um reajuste significativo que vai possibilitar que os trabalhadores que pagam IR tenham um pouco mais de recursos para aumentar seu consumo e com isso ajudar nossa economia.

Os sindicalistas que participaram da reunião comemoraram o acordo e consideraram um passo na direção de aumentar a progressividade da tabela do IR. Segundo o presidente da Central Única dos trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, o formato para corrigir a tabela vai beneficiar de forma diferenciada o conjunto dos trabalhadores do país, com ganhos para os salários mais baixos.

Ele reconheceu que a proposta está longe do que os sindicalistas exigiam que era, pelo menos, uma correção linear de 11,32% na tabela. Esse percentual representa a inflação acumulada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

? Eu, sinceramente, esperava mais, mas é um benefício que conseguimos negociar para o contribuinte do país que, afinal, terá mais R$ 650 milhões para gastar ? disse.

No Congresso, o deputado Walter Feldman (PSDB-SP) reconheceu que a proposta do governo vai na direção de aumentar a progressividade do IR, mas ele já alertou que os parlamentares certamente vão tentar modificar a proposta.

?Vamos continuar perseguindo a correção da tabela ?disse o líder do PFL, José Carlos Aleluia.