Câmara mantém responsabilidade solidária de administrador de empresa que encerrou atividades

Foram bloqueados R$ 2,6 mil reais da conta bancária do administrador, o qual respondeu solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados

Assassino de idosas é condenado a 42 anos de prisão

Acusado foi considerado um "serial killer", um indivíduo incapaz de viver em sociedade. Ele

Assassino da escola de realengo: uma abordagem penal e psiquiátrica.

A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência

Proposta diferencia pena por tráfico conforme a droga

Essa classificação será feita levando em consideração o perigo à saúde do usuário, a possibilidade de causar dependência, e os danos à sociedade.

Execução fiscal. Gerente judicial da massa falida. Redirecionamento.

Demonstração de não ter o agravado vínculo com a sociedade executada, tendo atuado apenas como

Ministro do STJ diz que redução de prazos e de recursos pode dar celeridade à Justiça

para que a Justiça possa dar a celeridade nos processos reivindicada pela sociedade.

Cabe apelação em caso de impronúncia

sociedade, impondo-se a pronúncia como mero juízo de admissibilidade.

Cabe ao Júri Popular reconhecer ou não culpabilidade de acusado

dubio pro societate (no caso de dúvida, decide-se em favor da sociedade).

Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho

trabalhista do escritório MHMK - Sociedade de Advogados. Site: www.calvo.pro.br

STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente

caráter solidário, pelas dívidas fiscais assumidas pela sociedade.

Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

avanços para combater o racismo, tanto na sociedade quando no próprio Direito, sua presença ainda

Lei 11.638, MP 449 e Lucro Real

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

necessário que todos que a compõem assegurem a sociedade o acesso à justiça, dando efetividade à Carta Magna

A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

A costa brasileira é uma das maiores e mais belas do mundo o que atrai turistas de todas as partes

Lei nº 11.772, de 17 de Setembro de 2008

de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT; altera as

IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder

Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou que a sociedade deve celebrar a força