Recurso de revista. Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicação da regra coletiva mais benéfica.

Inteligência do art. 620 da CLT.

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Governo reduz IPI de vários produtos

Penal. tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Mandado de segurança. ICMS. Energia elétrica. Demanda reservada de potência.

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Clipping de Legislação (02 a 06 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Tráfico de Drogas. Minorante inserta no artigo 33, § 4°, da Lei nº 11.343/2006

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Demissão imotivada de seus empregados.

Impossibilidade.

Lançado site "Especial PEC 37" para esclarecer sociedade

Na área específica, é possível entender o que é a PEC 37, quem é contra, além das notas técnicas elaboradas por diversos órgãos contrários à proposta

Recurso de revista. Férias. Terço constitucional. Abono pecuniário.

Forma de cálculo.

Revisor do mensalão diz que não se pauta pela opinião pública

Lewandowski disse que já esperava as críticas em relação aos votos que proferiu na sessão desta quinta-feira

Proprietário de caminhão que colidiu com veículo parado na pista deve ser indenizado

Caminhão quebrado e carro estavam impedindo a passagem sem sinalização, causando acidente e prejuízo ao proprietário